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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2016
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 042/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS – DICOM, SITO AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, CEP: 68.180-030, BAIRRO COMÉRCIO, COMPLEMENTO: ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MOVEIS, ITAITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2016 09:00
Publicação: 23/03/2016 10:30
Homologação: 03/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/06/2016 11:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 09/06/2016 16:15 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/06/2016 11:41 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ANALISE DE REGULARIZAÇÃO DE CERTIDÃO | 09/06/2016 16:08 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA | 10/06/2016 11:50 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 09/06/2016 16:16 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 09/06/2016 16:10 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 09/06/2016 16:09 |
| 9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/06/2016 11:44 |
| 10 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/06/2016 11:46 |
| 11 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/06/2016 11:47 |
| 12 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 09/06/2016 16:13 |
| 13 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/06/2016 11:49 |
| 14 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 09/06/2016 16:12 |
| 15 | EDITAL | EDITAL | 05/04/2016 09:29 |
| 16 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2016 11:51 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO__030_ALIMENTOS_-_ASSINADO_100616_142852.PDF | 23/03/2016 10:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, caderno gerais pag 5 | 22/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3; pag. 169 | 22/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Ioepa, pag. 82 nº 33093 | 22/03/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$220.500,00 | R$209.491,00 | VENCEDOR -4,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$220.500,00 | R$209.491,00 | -4,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$230.000,00 | R$211.903,50 | VENCEDOR -7,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.000,00 | R$211.903,50 | -7,87% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$240.000,00 | R$221.373,00 | VENCEDOR -7,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$221.373,00 | -7,76% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ITENS: 1,4,13,15,16,18,20,24,36,43,45,50,52,53,54,55,60,62,79,80,81,83,84,85,86,87,88,90,9 | UNIDADE | - | 1 | R$240.000,00 | R$240.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ITENS: 6,7,9,10,12,17,26,27,28,31,34,35,40,41,46,48,49,58,75,76,77,78,82,100,104. | UNIDADE | - | 1 | R$230.000,00 | R$230.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$230.000,00 | R$230.000,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ITENS: 2,3,8,14,25,29,30,32,38,39,47,57,64 | UNIDADE | - | 1 | R$220.500,00 | R$220.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$220.500,00 | R$220.500,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME 23.554.852/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PEDRO I BATISTA DA SILVA-ME 34.835.918/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/12/2016