Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2016/CMX
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 05/2016/CMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA - SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO. CEP: 68.555-000 – XINGUARA / PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2016 09:00
Publicação: 23/03/2016 12:23
Homologação: 12/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/04/2016 12:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 08/04/2016 09:08 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 23/03/2016 12:13 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2016 12:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI-PROCESSO_N_05_140416_122909.PDF | 23/03/2016 12:12 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Adjudicação | 13/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação | 13/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Resumo de Edital do Pregão Presencial nº 03/2016/CMX. | 24/03/2016 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Homologação | 13/04/2016 |
| 5 | Mural Físico | Edital e Anexos do Pregão Presencial nº 03/2016/CMX. | 23/03/2016 |
| 6 | Site | Termo de Adjudicação | 13/04/2016 |
| 7 | Site | Termo de Homologação | 13/04/2016 |
| 8 | Site | Edital e Anexos do Pregão Presencial nº 03/2016/CMX. | 23/03/2016 |
| 9 | Site | Resumo do Edital do Pregão Presencial nº 03/2016/CMX. | 23/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS | R$17.052,80 | R$14.800,00 | VENCEDOR -13,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.052,80 | R$14.800,00 | -13,21% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS | R$17.052,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$17.052,80 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: PRODUTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, CONFORME ANEXO III DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$17.052,80 | R$17.052,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.052,80 | R$17.052,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
BORGES E CARDOSO LTDA-EPP 17.339.591/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
BORGES E CARDOSO LTDA-EPP 17.339.591/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2016
FIM
31/12/2016