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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020-2016
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 7014-2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SITO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº - CHAVES, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2016 16:00
Publicação: 24/03/2016 18:52
Homologação: 29/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/05/2016 17:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2016 17:01 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 020/2016 | 23/03/2016 19:31 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2016 17:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PREGAO_020-2016_050516_165945.PDF | 23/03/2016 12:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 18:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03, Nº 057, PAG. 166 | 24/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 24/03/2016 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA (www.chaves.pa.gov.br) | 24/03/2016 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III - MATERIAIS ELÉTRICOS | R$461.081,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE V - PINTURA ACABAMENTO E FORRO | R$200.385,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE I - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL | R$410.090,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE II - MATERIAIS HIDRÁULICOS | R$154.650,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE IV - FERRAGENS E MATERIAL DE OFICINA | R$200.779,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.426.986,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III - MATERIAIS ELÉTRICOS | R$461.081,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE I - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL | R$410.090,00 | R$386.700,00 | VENCEDOR -5,70% do valor de referência |
| 3 | LOTE V - PINTURA ACABAMENTO E FORRO | R$200.385,00 | R$138.900,00 | VENCEDOR -30,68% do valor de referência |
| 4 | LOTE IV - FERRAGENS E MATERIAL DE OFICINA | R$200.779,50 | R$146.332,20 | VENCEDOR -27,12% do valor de referência |
| 5 | LOTE II - MATERIAIS HIDRÁULICOS | R$154.650,50 | R$97.000,00 | VENCEDOR -37,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.426.986,50 | R$768.932,20 | -46,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL | R$410.090,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE II - MATERIAIS HIDRÁULICOS | R$154.650,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE III - MATERIAIS ELÉTRICOS | R$461.081,50 | R$359.000,00 | VENCEDOR -22,14% do valor de referência |
| 4 | LOTE V - PINTURA ACABAMENTO E FORRO | R$200.385,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE IV - FERRAGENS E MATERIAL DE OFICINA | R$200.779,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.426.986,50 | R$359.000,00 | -74,84% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III - MATERIAIS ELÉTRICOS | R$461.081,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE II - MATERIAIS HIDRÁULICOS | R$154.650,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE IV - FERRAGENS E MATERIAL DE OFICINA | R$200.779,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE I - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL | R$410.090,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE V - PINTURA ACABAMENTO E FORRO | R$200.385,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.426.986,50 | R$0,00 | ||
Lotes 5
Lote 1: LOTE I - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA PARA CONSTRUÇÃO; SEIXO COMUM; CIMENTO 50 KG; (E OUTROS...) | LOTE | - | 1 | R$410.090,00 | R$410.090,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$410.090,00 | R$410.090,00 | |||
Lote 2: LOTE II - MATERIAIS HIDRÁULICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADAPTADOR EM PVC, 20 X 1/2, SOLDÁVEL, ADAPTADOR EM PVC; 25 X 3/4, SOLDÁVEL; ADESIVO ARALDITE HOBBY - 10 MIN.; (E OUTOS...) | LOTE | - | 1 | R$154.650,50 | R$154.650,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$154.650,50 | R$154.650,50 | |||
Lote 3: LOTE IV - FERRAGENS E MATERIAL DE OFICINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARAME FARPADO GALVANIZADO 1,60MM, ROLO COM 500M; ARAME GALVANIZADO 2,10MM X 14; ARAME RECOZIDO; (E OUTROS...) | LOTE | - | 1 | R$200.779,50 | R$200.779,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$200.779,50 | R$200.779,50 | |||
Lote 4: LOTE V - PINTURA ACABAMENTO E FORRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO PARA VEDAÇÃO DE CALHAS COM 280G; ÁGUA RAZ 900ML; ARGAMASSA (REJUNTE) PARA ACABAMENTO, CINZA PLATINA, COM 5KG; (E OUTOS...) | LOTE | - | 1 | R$200.385,00 | R$200.385,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$200.385,00 | R$200.385,00 | |||
Lote 5: LOTE III - MATERIAIS ELÉTRICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABRAÇADEIRA DE NYLON NATURAL 4,5 X 200MM; ABRAÇADEIRA DE NYLON NATURAL 4,5 X 500MM; ADAPTADOR 10º; (E OUTOS...) | LOTE | - | 1 | R$461.081,50 | R$461.081,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$461.081,50 | R$461.081,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
L A GONÇALVES ASSIS JÚNIOR - ME 11.508.344/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
L.F.PANTOJA-ME 11.017.887/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos