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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/20161702-02-PP-MM-SEMED
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 080116-02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RODOVIA BR 316- KM -13-S/Nº - CENTRO, MARITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2016 10:00
Publicação: 23/03/2016 15:22
Homologação: 08/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/12/2016 11:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 14:51 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 17/05/2016 14:51 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/03/2016 15:08 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/12/2016 11:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA | 23/03/2016 15:19 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-PROVA_BRASIL_221216_151948.PDF | 23/03/2016 14:24 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/01/2017 09:46 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 4- AMAZÔNIA- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 23/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Página 183- Aviso de Homologação | 19/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Página 303-Extrato do Contrato | 29/04/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Página 110- Diário Oficial nº 33094- Aviso de Licitação do Pregão Presencial | 23/03/2016 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de divulgação do Pregão Presencial foi Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 23/03/2016 |
| 6 | Mural Físico | Certidão de Divulgação do resultado de licitação do pregão presencial | 08/04/2016 |
| 7 | Mural Físico | Portaria nº 021/2016- GAB.SEMED de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contrato | 25/04/2016 |
| 8 | Mural Físico | Certidão do Extrato do contrato foi publicado no Mural da Prefeitura. | 26/04/2016 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Certidão de Divulgação do Termo de Homologação | 13/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PLANO PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA. | R$2.531.036,38 | R$2.347.784,00 | VENCEDOR -7,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.531.036,38 | R$2.347.784,00 | -7,24% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PLANO PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA. 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECURSOS DIDÁTICOS DE AVANÇOS EDUCACIONAIS PORTUGUÊS 5º ANO | UNIDADE | - | 3.557 | R$93,60 | R$332.935,20 |
| 2 | RECURSO DIDÁTICOS DE AVANÇOS EDUCACIONAIS MATEMÁTICA 4º ANO | UNIDADE | - | 3.829 | R$93,60 | R$358.394,40 |
| 3 | RECURSOS DIDÁTICOS DE AVANÇOS EDUCACIONAIS MATEMÁTICA 9º ANO | UNIDADE | - | 2.919 | R$100,33 | R$292.863,27 |
| 4 | RECURSOS DIDÁTICOS DE AVANÇOS EDUCACIONAIS MATEMÁTICA 8 ANO | UNIDADE | - | 2.804 | R$100,33 | R$281.325,32 |
| 5 | RECURSO DIDÁTICOS DE AVANÇAS EDUCACIONAIS 4º ANO | UNIDADE | - | 3.829 | R$93,60 | R$358.394,40 |
| 6 | RECURSOS DIDÁTICOS DE AVANÇOS EDUCACIONAIS MATEMÁTICA 5º ANO | UNIDADE | - | 3.557 | R$93,60 | R$332.935,20 |
| 7 | RECURSOS DIDÁTICOS DE AVANÇOS EDUCACIONAIS PORTUGUES 9 ANO | UNIDADE | - | 2.919 | R$100,33 | R$292.863,27 |
| 8 | RECURSOS DIDÁTICOS DE AVANÇOS EDUCACIONAIS PORTUGUÊS 8º ANO | UNIDADE | - | 2.804 | R$100,33 | R$281.325,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
26.218 | R$775,72 | R$2.531.036,38 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Tavares Comércio de Livros LTDA 04.027.440/0002-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos