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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2014
001420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 178/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA A RUA SIQUEIRA MENDES, Nº1359, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA-PA – CEP: 68440-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/09/2014 09:00
Publicação: 10/03/2015 10:46
Homologação: 16/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014 | 10/03/2015 10:45 |
| 2 | EDITAL | EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014 | 10/03/2015 10:44 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº007/2014 | 19/05/2015 08:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAG.192 - SEÇÃO 3 - N°159, QUARTA FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2014 | 20/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG.223 - SEÇÃO 3 - N°240, QUINTA FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014(EXTRATO E RESULTADO) | 11/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL N°32787 - PAG.77 - SEXTA FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014(AVISO DE ESULTADO) | 12/12/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 5 - PAG.5 - QUARTA FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2014(PUBLICAÇAO INICIAL) | 20/08/2014 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - BELEM, QUINTA FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - PAG.13(AVISO DE EXTRATO) - PAG.14(AVISO DE RESULTADO) | 11/12/2014 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - PAG.12 - BELÉM, QUARTA FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2014(PUBLICAÇÃO INICIAL) | 20/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇAO DE ESCOLA COM 02(DUAS) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO AJUAIZINHO | R$290.311,23 | R$289.515,97 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$290.311,23 | R$289.515,97 | -0,27% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇAO DE ESCOLA COM 02(DUAS) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO AJUAIZINHO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$290.311,23 | R$290.311,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$290.311,23 | R$290.311,23 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME 10.415.197/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2014
FIM
26/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME 10.415.197/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2014
FIM
26/03/2015