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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2016
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 7018/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SITO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº - CHAVES, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2016 16:00
Publicação: 24/03/2016 18:43
Homologação: 29/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2016 18:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/05/2016 18:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 024/2016 | 23/03/2016 19:30 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2016 18:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PREGAO_024-2016_050516_181909.PDF | 23/03/2016 15:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 18:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03, Nº 057, PAG. 166 | 24/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 24/03/2016 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA (www.chaves.pa.gov.br) | 24/03/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - DESCARTÁVEIS | R$44.625,45 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE I - COPA COZINHA | R$539.258,00 | R$500.000,00 | VENCEDOR -7,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$583.883,45 | R$500.000,00 | -14,37% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - DESCARTÁVEIS | R$44.625,45 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$44.625,45 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - DESCARTÁVEIS | R$44.625,45 | R$39.800,00 | VENCEDOR -10,81% do valor de referência |
| 2 | LOTE I - COPA COZINHA | R$539.258,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$583.883,45 | R$39.800,00 | -93,18% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I - COPA COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABRIDOR COMBINADO DE LATA E GARRAFA EM ALUMÍNIO DE BOA QUALIDADE; AVENTAL EM P.V.C. FORRADO – UNIFORME -DESCRIÇÃO: IMPERMEÁVEL COM FORRO EM TECIDO DE POLIÉSTER. COM ALÇA NO PESCOÇO E TIRAS PARA REGULAGEM NAS COSTAS. COR BRANCA. TAMANHO: 70 CM X 1,20 M; | LOTE | - | 1 | R$539.258,00 | R$539.258,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$539.258,00 | R$539.258,00 | |||
Lote 2: LOTE II - DESCARTÁVEIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COPO DESCARTÁVEL, EM PLÁSTICO, CAPACIDADE DE 50 ML, EM RESINA TERMOPLÁSTICA DESTINADA AO CONSUMO DE BEBIDAS, TRANSPARENTE, ISENTA DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS E REBARBAS, CAIXA COM 5.000 UNIDADES; COPO D | LOTE | - | 1 | R$44.625,45 | R$44.625,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$44.625,45 | R$44.625,45 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
LUSIANE DOS SANTOS PEREIRA CORREA – ME 21.070.217/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
ALVES & CORREA LTDA - ME 05.852.837/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos