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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023-2016
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 7017-2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SITO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº - CHAVES, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2016 14:00
Publicação: 24/03/2016 18:36
Homologação: 29/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/05/2016 17:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2016 17:56 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 023/2016 | 23/03/2016 19:29 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2016 17:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PREGAO_023-2016_050516_180107.PDF | 23/03/2016 16:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/03/2016 18:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03, Nº 057, PAG. 166 | 24/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 24/03/2016 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA (www.chaves.pa.gov.br) | 24/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - MATERIAL MOTOSSERRA | R$23.765,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -11,63% do valor de referência |
| 2 | LOTE I - MATERIAL PARA ROÇADEIRA | R$175.560,00 | R$166.000,00 | VENCEDOR -5,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.325,00 | R$187.000,00 | -6,18% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I - MATERIAL PARA ROÇADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEL PARA PISTÃO DA MÁQUINA ROÇADEIRA LATERAL - FS220; ANEL PARA PISTÃO DA MÁQUINA ROÇADEIRA LATERAL - KW26L; ANEL PARA PISTÃO DA MÁQUINA ROÇADEIRA LATERAL TB43; (E OUTROS...) | LOTE | - | 1 | R$175.560,00 | R$175.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$175.560,00 | R$175.560,00 | |||
Lote 2: LOTE II - MATERIAL MOTOSSERRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBREAGEM PARA MOTOSSERRA, 63CM/25, 36 RM, CILINDRADA (CM³) 91.6, POTÊNCIA (KW/CV) 5.2/7.1; EMBREAGEM PARA MOTOSSERRA, 30CM/12, 61 PMMC3, CILINDRADA (CM³) 30.1, POTÊNCIA (KW/CV) 1.3/1.8; ANEL DE RETENÇÃO PARA MOTOSSERRA, 63CM/25,36 RM, CILINDRADA (CM³) 91 | LOTE | - | 1 | R$23.765,00 | R$23.765,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.765,00 | R$23.765,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
L A GONÇALVES ASSIS JÚNIOR - ME 11.508.344/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos