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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022-2016
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 7016-2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SITO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº - CHAVES, ESTADO DO PÁRA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2016 11:00
Publicação: 24/03/2016 18:30
Homologação: 29/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/05/2016 17:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/05/2016 17:35 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/03/2016 19:28 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2016 17:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PREGAO_022-2016_050516_174331.PDF | 23/03/2016 16:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/03/2016 18:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03, Nº 057, PAG. 166 | 24/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 24/03/2016 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA (www.chaves.pa.gov.br) | 24/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) | R$323.161,50 | R$214.016,00 | VENCEDOR -33,77% do valor de referência |
| 2 | LOTE II - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC | R$45.560,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -7,81% do valor de referência |
| 3 | LOTE III - MATERIAIS DE TRÂNSITO | R$60.302,00 | R$53.070,00 | VENCEDOR -11,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$429.023,50 | R$309.086,00 | -27,96% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE I - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABAFADOR DE RUÍDOS, EM SILICONE, C/ CORDÃO, 17DB; ABAFADOR DE RUÍDOS, TIPO CONCHA, 22DB; AVENTAL DE RASPA DE COURO, P/ SOLDADOR, DE 89/60 CM; (E OUTROS...) | LOTE | - | 1 | R$323.161,50 | R$323.161,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$323.161,50 | R$323.161,50 | |||
Lote 2: LOTE II - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTINTOR À BASE DE ESPUMA: ESPUMA MECÂNICA E EXTINTOR DE GASES E VAPORES INERTES: GÁS CARBÔNICO (CO2), NITROGÊNIO, VAPOR DÁGUA. | LOTE | - | 1 | R$45.560,00 | R$45.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$45.560,00 | R$45.560,00 | |||
Lote 3: LOTE III - MATERIAIS DE TRÂNSITO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BASTÃO ELETRÔNICO DE SINALIZAÇÃO COM AUTONOMIA DE 400 HORAS, LED’S DE ALTO BRILHO, FUNÇÃO LUZ PISCANTE / FIXA / LANTERNA, BOTÃO LIGA / DESLIGA COM PROTEÇÃO EMBORRACHADA, CABO ANTIDERRAPANTE COM CORDÃO EMPUNHADOR EM NYLON; BIRUTA PARA PISTA DE POUSO COM I | LOTE | - | 1 | R$60.302,00 | R$60.302,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.302,00 | R$60.302,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
ALVES & CORREA LTDA - ME 05.852.837/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos