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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017-2016
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 6911-2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SITO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº - CHAVES, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2016 09:00
Publicação: 24/03/2016 18:14
Homologação: 26/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/05/2016 11:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/05/2016 11:29 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 017/2016 | 23/03/2016 19:26 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2016 11:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PREGAO_017-2016_040516_115314.PDF | 23/03/2016 17:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/03/2016 18:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03, Nº 057, PAG. 166 | 24/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 24/03/2016 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA (www.chaves.pa.gov.br) | 24/03/2016 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS | R$1.649.422,88 | R$1.450.000,00 | VENCEDOR -12,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.649.422,88 | R$1.450.000,00 | -12,09% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS | R$1.649.422,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.649.422,88 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS | R$1.649.422,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.649.422,88 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - FRANGO (PERECÍVEIS) | R$47.775,00 | R$39.989,00 | VENCEDOR -16,30% do valor de referência |
| 2 | LOTE I - ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS | R$1.649.422,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE III - CARNE (PERECÍVEIS) | R$162.454,17 | R$126.750,00 | VENCEDOR -21,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.859.652,05 | R$166.739,00 | -91,03% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE I - ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO; ACHOCOLATADO EM PÓ; ALMÔNDEGA DE CARNE AO MOLHO; (E OUTROS...) | LOTE | - | 1 | R$1.649.422,88 | R$1.649.422,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.649.422,88 | R$1.649.422,88 | |||
Lote 2: LOTE III - CARNE (PERECÍVEIS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA E CARNE BOVINA | LOTE | - | 1 | R$162.454,17 | R$162.454,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$162.454,17 | R$162.454,17 | |||
Lote 3: LOTE II - FRANGO (PERECÍVEIS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRANGO INTEIRO. | LOTE | - | 1 | R$47.775,00 | R$47.775,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$47.775,00 | R$47.775,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
LUSIANE DOS SANTOS PEREIRA CORREA – ME 21.070.217/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
ALVES & CORREA LTDA - ME 05.852.837/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos