Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0001/2016
031002 - CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA
Nº do Processo Administrativo: 003/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ, LOCALIZADA NA TRAVESSA DULCUCLEA TORRES, 757 – CENTRO - CEP: 68.300-000 - GURUPÁ – ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2016 09:00
Publicação: 23/03/2016 18:23
Homologação: 30/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/09/2016 11:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 23/09/2016 11:26 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0001/2016 | 23/03/2016 18:22 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/09/2016 11:06 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO | 28/03/2022 12:21 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇOS | 28/03/2022 12:19 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_GURUPA_230916_114321.PDF | 23/03/2016 18:07 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/03/2022 15:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, Pagina 08 | 17/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará, Diário Oficial nº. 33090, pagina 88 | 17/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUBRIFICANTES 40 | R$5.000,00 | R$4.875,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM A GRANEL | R$154.690,00 | R$154.690,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO 2 TEMPOS - FRASCO COM 1 LITRO | R$7.500,00 | R$7.250,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| 4 | GÁS GLP 13 KG, RECARGA DE 13 KG DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DESTINADO A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ. | R$2.265,00 | R$2.250,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO DIESEL - ESPECIFICAÇÃO - COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA ONPQ | R$80.797,50 | R$80.797,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$250.252,50 | R$249.862,50 | -0,16% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: GÁS GLP 13 KG, RECARGA DE 13 KG DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DESTINADO A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP 13 KG, RECARGA DE 13 KG DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DESTINADO A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ. | UNIDADE | - | 30 | R$75,50 | R$2.265,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$75,50 | R$2.265,00 | |||
Lote 2: GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM A GRANEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM A GRANEL | VOLUME | - | 31.000 | R$4,99 | R$154.690,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
31.000 | R$4,99 | R$154.690,00 | |||
Lote 3: ÓLEO 2 TEMPOS - FRASCO COM 1 LITRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO 2 TEMPOS - FRASCO COM 1 LITRO | VOLUME | - | 250 | R$30,00 | R$7.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$30,00 | R$7.500,00 | |||
Lote 4: LUBRIFICANTES 40 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUBRIFICANTES 40 | VOLUME | - | 250 | R$20,00 | R$5.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$20,00 | R$5.000,00 | |||
Lote 5: ÓLEO DIESEL - ESPECIFICAÇÃO - COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA ONPQ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL - ESPECIFICAÇÃO - COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA ONPQ | VOLUME | - | 20.250 | R$3,99 | R$80.797,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.250 | R$3,99 | R$80.797,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
031002 - CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA
OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 11.222.196/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos