Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#018-2016
000025 - CHAVES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

Nº do Processo Administrativo: 7071-2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SITO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº - CHAVES, ESTADO DO PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/04/2016 11:00

Publicação: 24/03/2016 18:01

Homologação: 26/04/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 04/05/2016 12:14
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/05/2016 12:14
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/03/2016 19:19
4 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/05/2016 12:15
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_-_PREGAO_018-2016_040516_165123.PDF 23/03/2016 18:15
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/05/2016 12:12


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 03, Nº 057, PAG. 166 24/03/2016
2 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA 24/03/2016
3 Site SITE DA PREFEITURA (www.chaves.pa.gov.br) 24/03/2016


Participantes 4


ALVES & CORREA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.852.837/0001-82

Vencidos 4

Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III - CARNE (PERECÍVEIS). R$24.947,53 R$19.198,20 VENCEDOR
-23,05% do valor de referência
2 LOTE I - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. R$54.665,44 R$37.200,00 VENCEDOR
-31,95% do valor de referência
3 LOTE V - PÃES (PERECÍVEIS). R$4.900,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE II - FRANGO (PERECÍVEIS). R$7.332,85 R$5.997,60 VENCEDOR
-18,21% do valor de referência
5 LOTE IV - HORTIFRUTI (PERECÍVEIS). R$25.098,50 R$23.385,25 VENCEDOR
-6,83% do valor de referência
TOTAIS R$116.944,32 R$85.781,05 -26,65% do valor de referência

BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP

PESSOA JURÍDICA: 13.001.941/0001-91

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III - CARNE (PERECÍVEIS). R$24.947,53 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE I - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. R$54.665,44 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE II - FRANGO (PERECÍVEIS). R$7.332,85 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$86.945,82 R$0,00

L A GONÇALVES ASSIS JÚNIOR - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.508.344/0001-22

Vencidos 0

Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE V - PÃES (PERECÍVEIS). R$4.900,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE III - CARNE (PERECÍVEIS). R$24.947,53 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE I - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. R$54.665,44 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE IV - HORTIFRUTI (PERECÍVEIS). R$25.098,50 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE II - FRANGO (PERECÍVEIS). R$7.332,85 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$116.944,32 R$0,00

LUSIANE DOS SANTOS PEREIRA CORREA – ME

PESSOA JURÍDICA: 21.070.217/0001-48

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE IV - HORTIFRUTI (PERECÍVEIS). R$25.098,50 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE II - FRANGO (PERECÍVEIS). R$7.332,85 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE V - PÃES (PERECÍVEIS). R$4.900,00 R$3.902,50 VENCEDOR
-20,36% do valor de referência
4 LOTE I - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. R$54.665,44 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE III - CARNE (PERECÍVEIS). R$24.947,53 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$116.944,32 R$3.902,50 -96,66% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE I - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AÇÚCAR REFINADO; ACHOCOLATADO EM PÓ; ALHO GRAÚDO BULBO INTEIRO; ( E OUTROS...) LOTE - 1 R$54.665,44 R$54.665,44

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$54.665,44 R$54.665,44


Lote 2: LOTE V - PÃES (PERECÍVEIS). 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÃO FRANCÊS. LOTE - 1 R$4.900,00 R$4.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.900,00 R$4.900,00


Lote 3: LOTE IV - HORTIFRUTI (PERECÍVEIS). 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BATATA INGLESA; CEBOLA BRANCA; CENOURA (E OUTROS...) LOTE - 1 R$25.098,50 R$25.098,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$25.098,50 R$25.098,50


Lote 4: LOTE III - CARNE (PERECÍVEIS). 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNE BOVINA MOÍDA E CARNE BOVINA. LOTE - 1 R$24.947,53 R$24.947,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$24.947,53 R$24.947,53


Lote 5: LOTE II - FRANGO (PERECÍVEIS). 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRANGO INTEIRO. LOTE - 1 R$7.332,85 R$7.332,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.332,85 R$7.332,85


Contratos 2


Contrato nº 076-2016

R$3.902,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

CONTRATADO

LUSIANE DOS SANTOS PEREIRA CORREA – ME 21.070.217/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 075-2016

R$85.781,05

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

CONTRATADO

ALVES & CORREA LTDA - ME 05.852.837/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação