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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04-006/2015
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 04-006/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2015 09:00
Publicação: 24/03/2016 10:49
Homologação: 02/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA CONTRATAÇÃO | 24/03/2016 10:47 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 24/03/2016 10:48 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_N_067_-_INEXIGIBILIDADE_N_04-006_-_PMB_-_CONSULTORIA_JURIDICA_-_BENEVIDES_2015_-_ASSINADO_240316_105038.PDF | 24/03/2016 10:42 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/03/2016 10:48 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/03/2016 10:47 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DRA RENATA CASTRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES 2015 | 24/03/2016 10:48 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO ORDENADOR | 24/03/2016 10:49 |
| 8 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE DO OBJETO | 24/03/2016 10:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 05/02/2015 |
| 2 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 02/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES EXECUTIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | R$39.974,52 | R$39.974,52 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.974,52 | R$39.974,52 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES EXECUTIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES EXECUTIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | TEMPO | - | 12 | R$3.331,21 | R$39.974,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.331,21 | R$39.974,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
RENATA KELLY CASTRO MELO 931.342.902-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos