Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 06/2016 CPL - FMS
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo Licitatório nº 174/2016 CPL - FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2016 09:00
Publicação: 24/03/2016 11:56
Homologação: 23/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 14:52 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 08:54 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 15:51 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016 CPL - FMS | 24/03/2016 11:55 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 14:51 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 14:57 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2172016PF_R_-_PROC_1742016_-GASES_MEDICINAIS_-SMS_300516_163410.PDF | 24/03/2016 11:46 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 14:54 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 14:54 |
| 10 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 16:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 página 167 | 24/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM do Estado do Pará - Ano VII, nº 1446, página 81 | 24/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Marabá | 24/03/2016 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD | 29/03/2016 |
| 5 | Site | www.licitacoes-e.com.br | 24/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA A. | R$6.966.171,60 | R$4.714.744,00 | VENCEDOR -32,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.966.171,60 | R$4.714.744,00 | -32,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 01 AO 10. DE ACORDO COM O ANEXO I - OBJETO E ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$6.966.171,60 | R$6.966.171,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.966.171,60 | R$6.966.171,60 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
11/10/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CORRIGI A DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO; ONDE LÊ 12/05/2017, LÊ-SE 31/12/2017
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W. J. E. da COSTA E CIA LTDA-ME 10.892.309/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
12/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W. J. E. da COSTA E CIA LTDA-ME 10.892.309/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W. J. E. da COSTA E CIA LTDA-ME 10.892.309/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W. J. E. da COSTA E CIA LTDA-ME 10.892.309/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos