Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04-012/2015
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 04-012/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2015 09:00
Publicação: 24/03/2016 13:57
Homologação: 08/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 13:55 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 24/03/2016 13:56 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_N_073_-_INEXIGIBILIDADE_N_04-012_-_PMB_-_CRIACAO_FUNCIONAMENTO_DIP_-_BENEVIDES_2015_-_ASSINADO_240316_140152.PDF | 24/03/2016 13:53 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/03/2016 13:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 13:56 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 13:56 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR | 24/03/2016 13:57 |
| 8 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE DO OBJETO | 24/03/2016 13:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 05/02/2015 |
| 2 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 08/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIP – DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES | R$109.757,28 | R$109.757,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$109.757,28 | R$109.757,28 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIP – DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIP – DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES | TEMPO | - | 12 | R$9.146,44 | R$109.757,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$9.146,44 | R$109.757,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
MAX MARTINS PRATES 348.224.296-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos