Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#04-014/2015
000015 - BENEVIDES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Nº do Processo Administrativo: 04-014/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/01/2015 09:00

Publicação: 24/03/2016 14:11

Homologação: 08/01/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 14:09
2 NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 14:09
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM_N_075_-_INEXIGIBILIDADE_N_04-014_-_PMB_-_CONSULTORIA_AMBIENTAL_-_BENEVIDES_2015_-_ASSINADO_240316_141250.PDF 24/03/2016 14:05
4 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 14:10
5 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 14:09
6 PROPOSTA DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 14:10
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 14:10
8 SINGULARIDADE DO OBJETO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 14:11


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Extrato de Inexigibilidade de Licitação 08/01/2015


Participantes 1


SANNAY PANTOJA VIEIRA

PESSOA FÍSICA: 744.270.402-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL (CONSULTOR(A) JURÍDICO(A)) PARA ATUAR NA ÁREA AMBIENTAL, COM FOCO NO DIREITO AMBIENTAL, TRIBUTÁRIO AMBIENTAL, CONSULTORIA EM DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, R$20.210,52 R$20.210,52 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$20.210,52 R$20.210,52 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL (CONSULTOR(A) JURÍDICO(A)) PARA ATUAR NA ÁREA AMBIENTAL, COM FOCO NO DIREITO AMBIENTAL, TRIBUTÁRIO AMBIENTAL, CONSULTORIA EM DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL (CONSULTOR(A) JURÍDICO(A)) PARA ATUAR NA ÁREA AMBIENTAL, COM FOCO NO DIREITO AMBIENTAL, TRIBUTÁRIO AMBIENTAL, CONSULTORIA EM DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, TEMPO - 12 R$1.684,21 R$20.210,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.684,21 R$20.210,52


Contratos 1


Contrato nº 047/2015

R$20.210,52

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

CONTRATADO

SANNAY PANTOJA VIEIRA 744.270.402-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/01/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação