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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP Nº 042/2013/PMM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 5.495/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2013 10:00
Publicação: 09/03/2015 12:38
Homologação: 26/06/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/03/2015 11:40 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 09/03/2015 11:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA ELETRÔNICA PE SRP 042/2013 | 09/03/2015 11:36 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA ELETRÔNICA PE SRP 042/2013 | 09/03/2015 11:34 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 11:25 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2015 11:41 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 11:44 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 09/03/2015 11:48 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 09/03/2015 11:49 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 11:45 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 11:46 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 13:50 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/03/2015 11:31 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO TERMO ADITIVO | 09/03/2015 13:52 |
| 15 | TERMO ADITIVO | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2014/FCCM | 09/03/2015 13:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 15/05/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 15/05/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 15/05/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, SEM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE. | R$956.812,80 | R$460.800,00 | VENCEDOR -51,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$956.812,80 | R$460.800,00 | -51,84% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, SEM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADO REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, SEM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E/OU CARGA LEVE, PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. | DIÁRIA | - | 1.920 | R$498,34 | R$956.812,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.920 | R$498,34 | R$956.812,80 | |||