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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#RDC PRESENCIAL Nº 008/2015
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 10359/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011
Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP - AV. GOV. JOSÉ MALCHER, Nº 2110 - SÃO BRÁS
Observação: processo licitatÓrio jÁ cadastrado conforme as disposiÇÕes legais no site do tcm no domicÍlio segep. foi cadastrado para regularizaÇÃo no domicÍlio semec.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2016 10:00
Publicação: 28/03/2016 13:15
Homologação: 18/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 11:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 12:00 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 15:59 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 11:57 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 12:06 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 12:02 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 11:58 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 16:01 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 12:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_N_10359-2015-DEMA_RDC_N_08-2015_CONST_ESC_MANUELA_DE_FREITAS_LMCC_SERV_DE_CONST_CIVIL_LTDA_280316_163252.PDF | 28/03/2016 11:51 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 16:31 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 12:03 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 12:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 30/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM | 30/11/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, Caderno Poder | 30/11/2015 |
| 4 | Site | www.belem.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br | 30/11/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUELA DE FREITAS. | R$4.998.455,77 | R$3.750.000,00 | VENCEDOR -24,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.998.455,77 | R$3.750.000,00 | -24,98% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUELA DE FREITAS. | R$4.998.455,77 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.998.455,77 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUELA DE FREITAS. | R$4.998.455,77 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.998.455,77 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUELA DE FREITAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUELA DE FREITAS | TEMPO | - | 1 | R$4.998.455,77 | R$4.998.455,77 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.998.455,77 | R$4.998.455,77 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
11/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
11/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2018
FIM
10/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
07/11/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2018
FIM
09/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2018
FIM
09/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2018
FIM
10/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
09/10/2017