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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2016
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/3/3062
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA SECRETARIA DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, BAIRRO: CENTRO, CEP.: 68.743-050 - CASTANHAL-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2016 09:00
Publicação: 28/03/2016 12:16
Homologação: 04/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/04/2016 11:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 11/04/2016 11:33 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/04/2016 11:34 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 28/03/2016 12:13 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 12:14 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 12:13 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE 3 | 28/03/2016 12:15 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS ESTIMADOS | 28/03/2016 12:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 21_PARECER__COTROLE_INTERNO_CONVITE_-_ASSINADO_120416_133301.PDF | 28/03/2016 11:56 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/04/2016 13:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/04/2016 13:28 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO MINUTA | 12/04/2016 13:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Castanhal | 28/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Secretaria Municipal de Saúde | 28/03/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 205-75 R16 | R$39.820,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PNEU 185R14 | R$3.553,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | PNEU 175-70R13 | R$15.066,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | PNEU 175-70R14 | R$19.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$78.239,90 | R$0,00 | ||
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 185R14 | R$3.553,30 | R$3.480,00 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| 2 | PNEU 175-70R13 | R$15.066,40 | R$14.720,00 | VENCEDOR -2,30% do valor de referência |
| 3 | PNEU 205-75 R16 | R$39.820,20 | R$38.700,00 | VENCEDOR -2,81% do valor de referência |
| 4 | PNEU 175-70R14 | R$19.800,00 | R$19.200,00 | VENCEDOR -3,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$78.239,90 | R$76.100,00 | -2,74% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 205-75 R16 | R$39.820,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PNEU 185R14 | R$3.553,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | PNEU 175-70R14 | R$19.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | PNEU 175-70R13 | R$15.066,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$78.239,90 | R$0,00 | ||
Lotes 4
Lote 1: PNEU 175-70R14 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 175-70R14 | UNIDADE | - | 60 | R$330,00 | R$19.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$330,00 | R$19.800,00 | |||
Lote 2: PNEU 185R14 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 185R14 | UNIDADE | - | 10 | R$355,33 | R$3.553,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$355,33 | R$3.553,30 | |||
Lote 3: PNEU 205-75 R16 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 205-75 R16 | UNIDADE | - | 60 | R$663,67 | R$39.820,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$663,67 | R$39.820,20 | |||
Lote 4: PNEU 175-70R13 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 175-70R13 | UNIDADE | - | 80 | R$188,33 | R$15.066,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$188,33 | R$15.066,40 | |||