Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 000002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL AVENIDA RIO MARIA Nº 660
Observação: atender as secretarias das cidades, finanÇas, educaÇÃo, saude, gabinete, agricultura e pecuaria, administraÇÃo, obras e trasporte, assistencia social,
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2016 08:30
Publicação: 29/03/2016 11:20
Homologação: 29/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 29
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/03/2016 11:18 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/03/2016 10:29 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 29/03/2016 10:28 |
4 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2016 10:26 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2016 11:19 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO ITENS | 29/03/2016 10:51 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_002-2016,_1_PARECER_GENEROS_ALIMENTICIOS_ASSINADO_290316_113135.PDF | 28/03/2016 13:42 |
8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/03/2016 10:32 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 29/03/2016 10:30 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2016 10:30 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazonia bélem | 18/01/2016 |
2 | Diário Oficial da União | pagina 226 seção 3 nº 11 | 18/01/2016 |
3 | Diário Oficial do Estado | pagina 62 nº 33050 | 18/01/2016 |
4 | Diário Oficial do Município | pagina 14 ano VII nº 1398 | 15/01/2016 |
5 | Mural Físico | prefeitura municipal avenida rio maria nº660 | 15/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GÊNEROS ALIMENTICIOS | R$55.260,00 | R$55.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$55.260,00 | R$55.260,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL | R$1.129.309,79 | R$1.129.309,79 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$1.129.309,79 | R$1.129.309,79 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL | LOTE | - | 1 | R$1.129.309,79 | R$1.129.309,79 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.129.309,79 | R$1.129.309,79 |
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTICIOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GENEROS ALIMENTICIOS | LOTE | - | 1 | R$55.260,00 | R$55.260,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.260,00 | R$55.260,00 |
Contratos 29
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos