Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2016
000063 - RIO MARIA
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
037320145412630010020166032290316119160201050061

Nº do Processo Administrativo: 000002

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL AVENIDA RIO MARIA Nº 660

Observação: atender as secretarias das cidades, finanÇas, educaÇÃo, saude, gabinete, agricultura e pecuaria, administraÇÃo, obras e trasporte, assistencia social,

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/02/2016 08:30

Publicação: 29/03/2016 11:20

Homologação: 29/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 29

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 29/03/2016 11:18
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 29/03/2016 10:29
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO 29/03/2016 10:28
4 EDITAL EDITAL 29/03/2016 10:26
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 29/03/2016 11:19
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO DO ITENS 29/03/2016 10:51
7 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_002-2016,_1_PARECER_GENEROS_ALIMENTICIOS_ASSINADO_290316_113135.PDF 28/03/2016 13:42
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO CONTROLE INTERNO 29/03/2016 10:32
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO FINAL 29/03/2016 10:30
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/03/2016 10:30


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região jornal amazonia bélem 18/01/2016
2 Diário Oficial da União pagina 226 seção 3 nº 11 18/01/2016
3 Diário Oficial do Estado pagina 62 nº 33050 18/01/2016
4 Diário Oficial do Município pagina 14 ano VII nº 1398 15/01/2016
5 Mural Físico prefeitura municipal avenida rio maria nº660 15/01/2016


Participantes 2


ELIMAR DE SOUSA RESENDE - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.572.467/0001-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTICIOS R$55.260,00 R$55.260,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$55.260,00 R$55.260,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

SUPERMERCADO MOTA SUL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 18.492.590/0001-82

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL R$1.129.309,79 R$1.129.309,79 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.129.309,79 R$1.129.309,79 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 2


Lote 1: GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL LOTE - 1 R$1.129.309,79 R$1.129.309,79

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.129.309,79 R$1.129.309,79


Lote 2: GÊNEROS ALIMENTICIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS LOTE - 1 R$55.260,00 R$55.260,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$55.260,00 R$55.260,00


Contratos 29


Contrato nº 20160170

R$72.112,54

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
000781558010630010020166000011704723160417160001

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160325

R$8.071,11

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
028934672982630010020166000015823925161013410006

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160341

R$1.991,55

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
006054704090630010020166000016606170161205490006

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/12/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160326

R$1.086,63

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
021415078167630010020166000015739188161014420004

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160169

R$1.025,43

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
006008133701630010020166000011480811160411150008

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160268

R$681,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
005240778505630010020166000014694962160711280000

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160267

R$17.610,84

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
006856530859630010020166000014693931160711280000

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160311

R$243.703,08

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
009969346668630010020166000015234081160905360006

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/09/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160272

R$34.591,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
017453893756630010020166000014564058160711280000

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160271

R$8.644,67

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
034638606953630010020166000014563522160711280000

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160270

R$5.661,73

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
029557845947630010020166000014563159160711280000

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160269

R$39.803,03

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
000009697426630010020166000014562508160711280000

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160162

R$9.898,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
037691211686630010020166000011080934160405140007

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160097

R$84.965,24

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
014689273929630010020166000011078748160304100003

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160096

R$26.705,78

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
008596461213630010020166000011078375160304100003

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160095

R$14.027,74

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
024156185852630010020166000011078177160304100003

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160094

R$90.903,58

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
003152492900630010020166000011077856160304100003

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160093

R$11.515,31

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
012252109272630010020166000011077591160304100003

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160092

R$42.993,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
022845653686630010020166000011077286160304100003

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160090

R$89.801,87

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
011553245371630010020166000011076833160304100003

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160089

R$96.913,44

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
037223535354630010020166000011076213160304100003

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160085

R$98.323,01

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
017491903567630010020166000011075793160304100003

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Supermercado Mota Sul Ltda 18.492.590/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160324

R$1.701,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
008240109861630010020166000015750466161013410006

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/10/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160113

R$4.866,19

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
007938528036630010020166000011080579160304100003

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160112

R$4.348,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
039883053462630010020166000011080108160304100003

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160110

R$6.583,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
036435663400630010020166000011079498160304100003

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160109

R$15.423,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
016551626670630010020166000011079100160304100003

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160239

R$2.511,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
032376013515630010020166000012779047160531220004

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160240

R$11.303,81

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
010296228652630010020166000012778866160531220004

PARTES
CONTRATANTE

063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATADO

Elimar de Sousa Resende - ME 05.572.467/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação