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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#11/2015
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 300420150113
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL, LOCALIZADA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2015 10:00
Publicação: 28/03/2016 17:09
Homologação: 25/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 17:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 17:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015 - SRP | 28/03/2016 17:16 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 17:00 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015 - SRP | 28/03/2016 17:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_DO_PREGAO_PRESENCIAL_N_11-2015_-_SRP_-_ASSINADO_280316_175057.PDF | 28/03/2016 16:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição nº 89, quarta-feira, 13 de maio de 2015, Seção 3, Página 215 | 13/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado – IOEPA, Nº 32885, quarta-feira, 13 DE MAIO DE 2015, Página 69, Protocolo 827431 | 13/05/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal AMAZÔNIA, Edição de 13 de maio de 2015, Caderno: Avisos e Editais, Página 8 | 13/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM | R$5.414.357,64 | R$5.219.600,00 | VENCEDOR -3,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.414.357,64 | R$5.219.600,00 | -3,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM | LOTE | - | 1 | R$5.414.357,64 | R$5.414.357,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.414.357,64 | R$5.414.357,64 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIVERSAL SERVICOS MEDICOS LTDA - ME 01.782.649/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIVERSAL SERVICOS MEDICOS LTDA - ME 01.782.649/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos