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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2014
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 040/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS NA RUA OTÁVIO NERY Nº 727 , BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I - ALTAMIRA PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2014 08:30
Publicação: 29/03/2016 09:14
Homologação: 24/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO PP 040/2014 | 29/03/2016 09:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PP 040/2014 | 29/03/2016 09:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP 040/2014 | 29/03/2016 09:08 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP 040 | 29/03/2016 09:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno de economia | 31/03/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, nº 61, seção 3, página 241 | 31/03/2014 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 31/03/2014 |
| 4 | Site | site da Prefeitura Municipal de altamira - www.altamira.pa.gov.br | 31/03/2014 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01. LOTE 01 - IMPRESSOS PARA ALMOXARIFADO DO FMS | R$29.660,00 | R$29.000,00 | VENCEDOR -2,23% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03. LOTE 03 - IMPRESSOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | R$371.260,00 | R$368.251,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 3 | LOTE 13. LOTE 13 - IMPRESSOS PARA O CTA/SAE | R$37.900,00 | R$35.500,00 | VENCEDOR -6,33% do valor de referência |
| 4 | LOTE 12. LOTE 12 - IMPRESSOS PARA COORDENAÇÃO DO PACS/PSF | R$86.000,00 | R$85.500,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$524.820,00 | R$518.251,00 | -1,25% do valor de referência | |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06. LOTE 06 - IMPRESSOS PARA A CONTABILIDADE | R$15.000,00 | R$13.020,00 | VENCEDOR -13,20% do valor de referência |
| 2 | LOTE 09. LOTE 09 - IMPRESSOS PARA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL | R$79.490,00 | R$71.910,00 | VENCEDOR -9,54% do valor de referência |
| 3 | LOTE 10. LOTE 10 - IMPRESSOS PARA A EPIDEMIOLOGIA | R$23.480,00 | R$22.210,00 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| 4 | LOTE 05. LOTE 05 - IMPRESSOS PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE ALTAMIRA | R$15.000,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 5 | LOTE 04. LOTE 04 - IMPRESSOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | R$28.560,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -5,46% do valor de referência |
| 6 | LOTE 07. LOTE 07 - IMPRESSOS PARA EDUCAÇÃO EM SAÚDE | R$50.000,00 | R$44.500,00 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 7 | LOTE 08. LOTE 08 - IMPRESSOS PARA O CAPS INFANTIL | R$27.860,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR -10,27% do valor de referência |
| 8 | LOTE 02. LOTE 02 - IMPRESSOS PARA O CAPS II | R$23.780,00 | R$23.000,00 | VENCEDOR -3,28% do valor de referência |
| 9 | LOTE 11. LOTE 11 - IMPRESSOS PARA O HMSR | R$147.040,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -8,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$410.210,00 | R$375.640,00 | -8,43% do valor de referência | |
Lotes 13
Lote 1: LOTE 01. LOTE 01 - IMPRESSOS PARA ALMOXARIFADO DO FMS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS PARA ALMOXARIFADO DO FMS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$29.660,00 | R$29.660,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.660,00 | R$29.660,00 | |||
Lote 2: LOTE 02. LOTE 02 - IMPRESSOS PARA O CAPS II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS PARA O CAPS II, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$23.780,00 | R$23.780,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.780,00 | R$23.780,00 | |||
Lote 3: LOTE 11. LOTE 11 - IMPRESSOS PARA O HMSR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS PARA O HMSR, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$147.040,00 | R$147.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$147.040,00 | R$147.040,00 | |||
Lote 4: LOTE 03. LOTE 03 - IMPRESSOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$371.260,00 | R$371.260,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$371.260,00 | R$371.260,00 | |||
Lote 5: LOTE 04. LOTE 04 - IMPRESSOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$28.560,00 | R$28.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.560,00 | R$28.560,00 | |||
Lote 6: LOTE 05. LOTE 05 - IMPRESSOS PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE ALTAMIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE ALTAMIRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | |||
Lote 7: LOTE 13. LOTE 13 - IMPRESSOS PARA O CTA/SAE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS PARA O CTA/SAE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$37.900,00 | R$37.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$37.900,00 | R$37.900,00 | |||
Lote 8: LOTE 07. LOTE 07 - IMPRESSOS PARA EDUCAÇÃO EM SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS PARA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | |||
Lote 9: LOTE 08. LOTE 08 - IMPRESSOS PARA O CAPS INFANTIL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS PARA O CAPS INFANTIL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$27.860,00 | R$27.860,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.860,00 | R$27.860,00 | |||
Lote 10: LOTE 09. LOTE 09 - IMPRESSOS PARA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS PARA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$79.490,00 | R$79.490,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.490,00 | R$79.490,00 | |||
Lote 11: LOTE 10. LOTE 10 - IMPRESSOS PARA A EPIDEMIOLOGIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS PARA A EPIDEMIOLOGIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$23.480,00 | R$23.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.480,00 | R$23.480,00 | |||
Lote 12: LOTE 12. LOTE 12 - IMPRESSOS PARA COORDENAÇÃO DO PACS/PSF 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS PARA COORDENAÇÃO DO PACS/PSF, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$86.000,00 | R$86.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$86.000,00 | R$86.000,00 | |||
Lote 13: LOTE 06. LOTE 06 - IMPRESSOS PARA A CONTABILIDADE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS PARA A CONTABILIDADE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | |||