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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2016
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0122016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2016 09:00
Publicação: 28/03/2016 19:29
Homologação: 07/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/04/2016 13:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 07/04/2016 13:48 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 28/03/2016 19:19 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2016 19:20 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/04/2016 13:43 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS AO EDITAL | 28/03/2016 19:28 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI_122016_190416_150355.PDF | 28/03/2016 18:49 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/04/2016 13:50 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/03/2016 19:21 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/03/2016 19:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=143&data=28/03/2016 | 28/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:86/e:16153 | 28/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PAREDE DAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS | R$37.800,00 | R$35.172,00 | VENCEDOR -6,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.800,00 | R$35.172,00 | -6,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PAREDE DAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (E) | TEMPO | - | 9 | R$1.600,00 | R$14.400,00 |
| 2 | SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (S) | TEMPO | - | 9 | R$1.600,00 | R$14.400,00 |
| 3 | SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (A) | TEMPO | - | 9 | R$1.000,00 | R$9.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
27 | R$4.200,00 | R$37.800,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
WELINGTHON MESQUITA LESSAS ALMEIDA 00339590130 19.530.662/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
WELINGTHON MESQUITA LESSAS ALMEIDA 00339590130 19.530.662/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
WELINGTHON MESQUITA LESSAS ALMEIDA 00339590130 19.530.662/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos