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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#35/2016
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 0330
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: licitaÇÃo recadastrada no domicilio da gmb, que tambÉm encontra-se cadastrada no domicilio da segep por orientaÇÃo inicial do ano passado no auditÓrio do tcm.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2016 09:00
Publicação: 29/03/2016 10:22
Homologação: 18/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 10:15 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPRASNET - ASSINADO | 29/03/2016 10:15 |
| 3 | EDITAL | EDITAL FINAL PUBLICADO - ATAÍDE | 29/03/2016 10:14 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 20/04/2016 11:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_200416_111412.PDF | 29/03/2016 10:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2016 11:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO3 | 03/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | LVII Nº 12.996 | 03/03/2016 |
| 3 | Site | www.comprasnet.gov.br | 03/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (ESPECIFICAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA )VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, EQUIPADA PARA FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, ZERO KM, POTÊNCIA MÍNIMA DE 300 CC, COM SINALIZADOR, GRAFISMO, | R$332.394,24 | R$190.000,00 | VENCEDOR -42,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$332.394,24 | R$190.000,00 | -42,84% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: (ESPECIFICAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA )VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, EQUIPADA PARA FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, ZERO KM, POTÊNCIA MÍNIMA DE 300 CC, COM SINALIZADOR, GRAFISMO, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, EQUIPADA PARA FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, ZERO KM, POTÊNCIA MÍNIMA DE 300 CC, COM SINALIZADOR, GRAFISMO, COR SÓLIDA (AZUL MARINHO E PRETA), ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2016/2016. QUILOMETRAGEM LIVRE. OU “SIMILAR” ACÓRDÃO N | TEMPO | - | 12 | R$27.699,52 | R$332.394,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$27.699,52 | R$332.394,24 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
NORTE LOCADORA SERVIÇOS LTDA. 08.949.785/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
NORTE LOCADORA SERVIÇOS LTDA. 08.949.785/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
NORTE LOCADORA SERVIÇOS LTDA. 08.949.785/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
NORTE LOCADORA SERVIÇOS LTDA. 08.949.785/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
NORTE LOCADORA SERVIÇOS LTDA. 08.949.785/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/12/2017