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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2014
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 048/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS NA RUA OTÁVIO NERY Nº 727 BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I ALTAMIRA PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2014 09:00
Publicação: 29/03/2016 11:02
Homologação: 05/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 10:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 10:44 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 10:44 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 10:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno de economia | 26/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 99, Seção 3, página 233 | 27/05/2014 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 29/05/2014 |
| 4 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Altamira - www.altamira.pa.gov.br | 26/05/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02. ITEM 02 - SERVIÇOS DE COLPOSCOPIA | R$72.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.000,00 | R$60.000,00 | -16,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01. ITEM 01 - SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA | R$43.200,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.200,00 | R$36.000,00 | -16,67% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ITEM 01. ITEM 01 - SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 720 | R$60,00 | R$43.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
720 | R$60,00 | R$43.200,00 | |||
Lote 2: ITEM 02. ITEM 02 - SERVIÇOS DE COLPOSCOPIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLPOSCOPIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 1.200 | R$60,00 | R$72.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$60,00 | R$72.000,00 | |||