Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#152-16
000110 - BRASIL NOVO
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 054-16

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/01/2016 10:00

Publicação: 29/03/2016 14:20

Homologação: 29/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (COMUNS E CONTROLADOS)

Referência: R$736.029,90 / Adjudicado: R$361.700,00

Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/03/2016 14:09
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/03/2016 14:09
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/03/2016 14:08
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 29/03/2016 14:09
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAL_-_PREGAO_152-16_-_MEDICAEMNTOS-ASSIST_FARMACEUTICA-CONTROLADO_E_COMUM_-_ASSINADO_100416_155315.PDF 29/03/2016 11:37
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER FINAL 29/03/2016 14:10

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZONIA, FOLHA 8 20/01/2016
2 Diário Oficial da União SEÇÃO 3, FOLHA 188 20/01/2016

Participantes 3


ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.035.133/0001-04
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - LOTE 02 - MEDICAMENTOS ATENÇAO BASICA: CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO- COTA RESERVADA ME/EPP/MEI R$42.138,60 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 06 - COTA PRINCIAL - LOTE 02 - MEDICAMENTOS ATENÇAO BASICA: CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO R$126.415,80 R$63.500,00 VENCEDOR
-49,77% do valor de referência
3 LOTE 05 - COTA PRINCIPAL LOTE 01 - MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA R$201.802,05 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 01 - MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA-COTA RESERVADA ME/EPP/MEI R$67.236,95 R$54.500,00 VENCEDOR
-18,94% do valor de referência
TOTAIS R$437.593,40 R$118.000,00 -73,03% do valor de referência

CAMPOS & COSTA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.073.738/0001-81
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - LOTE 02 - MEDICAMENTOS ATENÇAO BASICA: CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO- COTA RESERVADA ME/EPP/MEI R$42.138,60 R$35.900,00 VENCEDOR
-14,80% do valor de referência
2 LOTE 01 - MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA-COTA RESERVADA ME/EPP/MEI R$67.236,95 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 06 - COTA PRINCIAL - LOTE 02 - MEDICAMENTOS ATENÇAO BASICA: CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO R$126.415,80 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 05 - COTA PRINCIPAL LOTE 01 - MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA R$201.802,05 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$437.593,40 R$35.900,00 -91,80% do valor de referência

R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.929.976/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 - COTA PRINCIPAL LOTE 01 - MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA R$201.802,05 R$99.000,00 VENCEDOR
-50,94% do valor de referência
2 LOTE 06 - COTA PRINCIAL - LOTE 02 - MEDICAMENTOS ATENÇAO BASICA: CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO R$126.415,80 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 07 - COTA PRINCIPAL - LOTE 03 - MEDICAMENTOS: ASSISTENCIA FARMACEUTICA / PSICOTROPICOS R$97.174,30 R$48.000,00 VENCEDOR
-50,60% do valor de referência
4 LOTE 08 - COTA PRINCIPAL - LOTE 04 - MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS - BLOCO MACA R$126.736,20 R$60.800,00 VENCEDOR
-52,03% do valor de referência
TOTAIS R$552.128,35 R$207.800,00 -62,36% do valor de referência

Lotes 8


Lote 1: LOTE 02 - LOTE 02 - MEDICAMENTOS ATENÇAO BASICA: CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO- COTA RESERVADA ME/EPP/MEI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 02 - LOTE 02 - MEDICAMENTOS ATENÇAO BASICA: CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO- COTA RESERVADA ME/EPP/MEI LOTE - 1 R$42.138,60 R$42.138,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$42.138,60 R$42.138,60

Lote 2: LOTE 06 - COTA PRINCIAL - LOTE 02 - MEDICAMENTOS ATENÇAO BASICA: CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 06 - COTA PRINCIAL - LOTE 02 - MEDICAMENTOS ATENÇAO BASICA: CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO LOTE - 1 R$126.415,80 R$126.415,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$126.415,80 R$126.415,80

Lote 3: LOTE 08 - COTA PRINCIPAL - LOTE 04 - MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS - BLOCO MACA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 08 - COTA PRINCIPAL - LOTE 04 - MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS - BLOCO MACA LOTE - 1 R$126.736,20 R$126.736,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$126.736,20 R$126.736,20

Lote 4: LOTE 01 - MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA-COTA RESERVADA ME/EPP/MEI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 - MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA-COTA RESERVADA ME/EPP/MEI LOTE - 1 R$67.236,95 R$67.236,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$67.236,95 R$67.236,95

Lote 5: LOTE 03 - LOTE 03 - MEDICAMENTOS: ASSISTENCIA FARMACEUTICA / PSICOTROPICOS - COTA RESERVADA ME/EPP/MEI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 03 - LOTE 03 - MEDICAMENTOS: ASSISTENCIA FARMACEUTICA / PSICOTROPICOS LOTE - 1 R$32.280,60 R$32.280,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$32.280,60 R$32.280,60

Lote 6: LOTE 04 - LOTE 04 - MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS - BLOCO MACA - COTA RESERVADA ME/EPP/MEI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 04 - LOTE 04 - MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS - BLOCO MACA - COTA RESERVADA ME/EPP/MEI LOTE - 1 R$42.245,40 R$42.245,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$42.245,40 R$42.245,40

Lote 7: LOTE 07 - COTA PRINCIPAL - LOTE 03 - MEDICAMENTOS: ASSISTENCIA FARMACEUTICA / PSICOTROPICOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 07 - COTA PRINCIPAL - LOTE 03 - MEDICAMENTOS: ASSISTENCIA FARMACEUTICA / PSICOTROPICOS LOTE - 1 R$97.174,30 R$97.174,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$97.174,30 R$97.174,30

Lote 8: LOTE 05 - COTA PRINCIPAL LOTE 01 - MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 05 - COTA PRINCIPAL LOTE 01 - MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA LOTE - 1 R$201.802,05 R$201.802,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$201.802,05 R$201.802,05

Contratos 3


Contrato nº 053/2016

R$35.900,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/04/2016 14:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CAMPOS & COSTA LTDA - ME 17.073.738/0001-81

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 051/2016

R$207.800,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/04/2016 16:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 052/2016

R$118.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/04/2016 15:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.035.133/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação