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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 9/2016-00001
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 106/2015 de 08/12/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. ENDEREÇO: RUA ILHÉUS, Nº 678, MÓDULO II, PARAGOMINAS/PA.
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇos por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2016 09:00
Publicação: 29/03/2016 12:41
Homologação: 11/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/03/2016 12:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 29/03/2016 12:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2016 12:39 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2016 12:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL__92016-00001_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_290316_130132.PDF | 29/03/2016 12:26 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 12:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/03/2016 12:41 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 29/03/2016 12:40 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 19/01/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$1.245.452,30 | R$822.180,08 | VENCEDOR -33,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.245.452,30 | R$822.180,08 | -33,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1.245.452,30 | R$819.471,33 | VENCEDOR -34,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.245.452,30 | R$819.471,33 | -34,20% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$1.245.452,30 | R$1.273.084,58 | VENCEDOR 2,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.245.452,30 | R$1.273.084,58 | 2,22% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | UNIDADE | - | 1 | R$1.245.452,30 | R$1.245.452,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.245.452,30 | R$1.245.452,30 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | UNIDADE | - | 1 | R$1.245.452,30 | R$1.245.452,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.245.452,30 | R$1.245.452,30 | |||
Lote 3: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | UNIDADE | - | 1 | R$1.245.452,30 | R$1.245.452,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.245.452,30 | R$1.245.452,30 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
SOL E MAR LTDA ME 07.519.292/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
JOSÉ GARCIA DE MATOS EIRELI EPP 20.613.231/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 05.115.983/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 05.115.983/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
28/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
JOSÉ GARCIA DE MATOS EIRELI EPP 20.613.231/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
28/02/2017