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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-013-SRP
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 031/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2016 08:30
Publicação: 29/03/2016 13:44
Homologação: 04/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/04/2016 11:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2016 10:54 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 13:42 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2016 11:06 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ÍTENS | 29/03/2016 13:43 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 13:44 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DA ATA DE RP | 29/03/2016 13:43 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 101_-_MARMITEX_E_RODIZ_-_DIV_SECRETARIAS-_PROC_9-2016-013-SRP_270416_123840.PDF | 29/03/2016 13:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 17/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 17/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da PMRP. | 17/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: C. S. BURANI MACHADO - ME | R$135.832,50 | R$122.500,00 | VENCEDOR -9,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$135.832,50 | R$122.500,00 | -9,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: C. S. BURANI MACHADO - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ÍTENS DO CONTRATO. | UNIDADE | - | 1 | R$135.832,50 | R$135.832,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$135.832,50 | R$135.832,50 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
C. S. Burani Machado - ME 00.907.517/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2016
FIM
11/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
C. S. Burani Machado - ME 00.907.517/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
26/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
C. S. Burani Machado - ME 00.907.517/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos