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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015/PMA/SESAU
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 8931/2015/SESAU/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL - SESAU/PMA SITO A ROD. BR 316, KM 08, RUA LUIS CAVALCANTE, N°441-B. CENTRO. ANANINDEUA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2015 09:00
Publicação: 29/03/2016 14:42
Homologação: 29/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 29/03/2016 16:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2016 17:00 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | RESPOSTA GERENCIADOR | 29/03/2016 17:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA MERCADO-VANTAJOSIDADE | 29/03/2016 17:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PAR_104_-_ADESAO_A_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_N_005-2015_(ARRAIS_&CIA_LTDA-ME)_290316_151001.PDF | 29/03/2016 14:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 15:05 |
| 7 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | OF. AO GERENCIADOR ATA | 29/03/2016 17:02 |
| 8 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | OF. AO FORNECEDOR | 29/03/2016 17:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO RESUMO DA ARP PPRP N° 005/2015 | 25/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO RESUMO DA ARP PPRP N° 005/2015 | 24/12/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO RESUMO DA ARP PPRP N° 005/2015 | 28/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | R$22.064,00 | R$264.768,00 | VENCEDOR 1.100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.064,00 | R$264.768,00 | 1.100,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 04 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, FLEX (COMBUSTÍVEL A ÁLCOOL E GASOLINA), MOTORIZAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 1.0, POTÊNCIA MÍNIMA DE 86 CV, TRANSMISSÃO MECÂNICA | UNIDADE | - | 14 | R$1.576,00 | R$22.064,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$1.576,00 | R$22.064,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
31/07/2020
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO AMIGÁVEL, FACE ASSINATURA DE NOVO CONTRATO MAIS VANTAJOSO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.146.18 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2016
FIM
29/03/2017
CONTRATO
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2018
FIM
29/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2017
FIM
29/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2018
FIM
29/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014622 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2020
FIM
29/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
ARRAIS & CIA LTDA - ME 07.346.264/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2019
FIM
29/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF