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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP2015.001.PMA.SESAN
008001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 001/2015/SESAN
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA, SITUADA À AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2015 10:00
Publicação: 10/03/2015 14:54
Homologação: 20/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 24/03/2015 11:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 23/03/2015 13:32 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2015 14:54 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_INSUMO_ASFALTICO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_170415_144626.PDF | 09/03/2015 13:38 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE | 01/04/2015 15:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O LIBERAL, CADERNO PODER | 10/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, DOE32843, PG 85 | 10/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO, DOM 2128, PG 3 | 10/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSUMOS ASFÁLTICOS | R$10.343.085,54 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$10.343.085,54 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSUMOS ASFÁLTICOS | R$10.343.085,54 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$10.343.085,54 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSUMOS ASFÁLTICOS | R$10.343.085,54 | R$9.250.000,00 | VENCEDOR -10,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.343.085,54 | R$9.250.000,00 | -10,57% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: INSUMOS ASFÁLTICOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAP 50/70 (QUANTIDADE EM TONELADAS) | UNIDADE | - | 3.456 | R$2.050,34 | R$7.085.975,04 |
| 2 | ADP CM-30 (QUANTIDADE EM TONELADAS) | UNIDADE | - | 1.150 | R$2.832,27 | R$3.257.110,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.606 | R$4.882,61 | R$10.343.085,54 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
WBL/NKM DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES DE BETUMES LTDA - LTDA 83.325.456/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2015
FIM
10/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
WBL/NKM DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES DE BETUMES LTDA - LTDA 83.325.456/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2020
FIM
10/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
WBL/NKM DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES DE BETUMES LTDA - LTDA 83.325.456/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2018
FIM
10/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
WBL/NKM DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES DE BETUMES LTDA - LTDA 83.325.456/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2019
FIM
10/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
WBL/NKM DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES DE BETUMES LTDA - LTDA 83.325.456/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2016
FIM
10/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
WBL/NKM DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES DE BETUMES LTDA - LTDA 83.325.456/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2020
FIM
10/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
WBL/NKM DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES DE BETUMES LTDA - LTDA 83.325.456/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2018
FIM
10/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
WBL/NKM DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES DE BETUMES LTDA - LTDA 83.325.456/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
10/04/2018