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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0015/2016-PMTS
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 0015/2016-PMTS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DR. LAURO SODRÉ, 527 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2016 09:00
Publicação: 01/04/2016 14:57
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 30/05/2016 15:49 |
| 2 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2016-PMTS | 30/03/2016 10:58 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_0015_2016_PMTS_260916_150028.PDF | 30/03/2016 09:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONAS | 01/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRÔNICO | 30/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | MEIO ELETRÔNICO | 30/03/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO/ARRECADAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO/ARRECADAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE. | TEMPO | - | 12 | R$700,00 | R$8.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$700,00 | R$8.400,00 | |||