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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROCESSO Nº 1633/2015/SEMED - PREGÃO ELETRONICO Nº PP2015.003.PMA.SEMED
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 029/2016/SEMA/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA.
Observação: adesÃo a ata
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2016 09:00
Publicação: 06/05/2016 09:27
Homologação: 26/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 19/05/2016 08:40 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 09:26 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 08:47 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR - PROGE | 19/05/2016 08:44 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO ADMINISTRATIVO N°002/2016.SEMA | 19/05/2016 09:52 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 09:49 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 09:48 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_ADESAO_LIMPEZA_-_ASSINADO_200516_143657.PDF | 30/03/2016 10:38 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - SEMA | 19/05/2016 09:47 |
| 10 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 08:45 |
| 11 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO ÓRGÃO GERENCIADOR - PROGE | 19/05/2016 08:41 |
| 12 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 08:39 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, no Jornal O Liberal, dia 03 de julho de 2015, caderno Poder. | 03/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação da Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO no DOU, dia 03 de julho de 2015, pg. 202 | 03/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO no DOU, dia 01 de julho de 2015, pg. 184 | 01/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, no DOE, dia 03 de julho de 2015, pg. 73 | 03/07/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, no Diário Oficial de Ananindeua, n° 2245, pg. 04 | 31/08/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Publicação do TERMO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015/PMA.SEMED, no Diário Oficial de Ananindeua, nº 2245, pg. 03 e 04 | 31/07/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial de Ananindeua, nº 2204, pg.3 | 03/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 08 | R$5.889,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 01. | R$11.517,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 07 | R$2.072,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 06 | R$14.627,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 02. | R$4.694,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 03 | R$1.540,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$40.340,90 | R$0,00 | ||
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 08 | R$5.889,00 | R$5.889,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 01. | R$11.517,40 | R$11.517,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 03 | R$1.540,50 | R$1.540,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 02. | R$4.694,80 | R$4.694,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 06 | R$14.627,00 | R$14.627,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 07 | R$2.072,20 | R$2.072,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.340,90 | R$40.340,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 08 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL TOALHA BRANCO, DE 1ª QUALIDADE, CADA PACOTE CONTÉM 2 UNIDADES DE 21,5X22,8) | PACOTE | - | 60 | R$2,80 | R$168,00 |
| 2 | PAPEL INTERFOLHADO BRANCO PACOTE COM 1.250 FOLHAS DE 21,5X21 CM | PACOTE | - | 60 | R$16,40 | R$984,00 |
| 3 | PAPEL HIGIÊNICO BRANCO, PACOTE COM 48 ROLOS COM 50 METROS. FIBRAS RECICLADAS. | FARDO | - | 36 | R$62,00 | R$2.232,00 |
| 4 | PAPEL HIGIÊNICO, 100% CELULOSE, BRANCO, FOLHA DUPLA, ROLO COM 50 METROS, PACOTE COM 48 UNIDADES. | FARDO | - | 30 | R$83,50 | R$2.505,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
186 | R$164,70 | R$5.889,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 06 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO PARA LIXO 50L, EM RESINA TERMOPLÁSTICA, CLASSE I, COR PRETA PACOTE COM 100X10 | FARDO | - | 20 | R$129,30 | R$2.586,00 |
| 2 | VASSOURA DE PIAÇAVA CABO EM MADEIRA, DIMENSÃO MÍNIMA DA BASE 25 CM | UNIDADE | - | 60 | R$4,50 | R$270,00 |
| 3 | VASSOURA DE PELO – 40 CM | UNIDADE | - | 60 | R$9,20 | R$552,00 |
| 4 | TOUCA DESCARTÁVEL DE ALTA QUALIDADE PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NA COR BRANCA 100% POLIPROPILENO. CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 216. CAIXA COM 50 UNIDADES. | CAIXA | - | 2 | R$3,90 | R$7,80 |
| 5 | SACO PARA LIXO 100L, EM RESINA TERMOPLÁSTICA, CLASSE I, COR PRETA PACOTE COM 100X05 | FARDO | - | 24 | R$129,30 | R$3.103,20 |
| 6 | SACO PARA LIXO 30L, EM RESINA TERMOPLÁSTICA, CLASSE I, COR PRETA PACOTE COM 100X10 | FARDO | - | 20 | R$10,60 | R$212,00 |
| 7 | SACO PARA LIXO 200L, EM RESINA TERMOPLÁSTICA, CLASSE I, COR PRETA PACOTE COM 100X05 | FARDO | - | 24 | R$329,00 | R$7.896,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
210 | R$615,80 | R$14.627,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 02. 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PANO DE CHÃO, TIPO SACO DUPLO,, REFORÇADO, LAVADO E ALVEJADO (PACOTE COM12 UNIDADES MEDINDO 80 X 60 CM). | PACOTE | - | 24 | R$53,60 | R$1.286,40 |
| 2 | PANO MULTIUSO PARA LIMPEZA EM GERAL, COMPOSIÇÃO: CELULOSE POLIPROPILENO E PIGMENTO, EMBALAGEM ÚNICA COM 64 PANOS, C/ 21X22 CADA PANO, REUTILIZÁVEL E LAVÁVEL. | PACOTE | - | 12 | R$71,00 | R$852,00 |
| 3 | PANO DE PRATO CONFECCIONADO EM TECIDO BRANCO, FELPUDO, ABSORÇÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 65X40 CM. | UNIDADE | - | 60 | R$3,60 | R$216,00 |
| 4 | ESCOVINHA COM CERDAS EM NYLON, CABO PLÁSTICO COM SUPORTE, PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO. | UNIDADE | - | 10 | R$3,40 | R$34,00 |
| 5 | DESENTUPIDOR PARA PIA, RALOS, VASOS SANITÁRIOS, LÍQUIDO, EMBALAGEM DE 1 LT. | UNIDADE | - | 10 | R$28,50 | R$285,00 |
| 6 | PANO DE CHÃO MULTIUSO, 42X70XM, COM 85% DE ALGODÃO, PACOTE COM 3 UNIDADES. | UNIDADE | - | 100 | R$4,20 | R$420,00 |
| 7 | DESENTUPIDOR DE PIA CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO 11X16 CM | UNIDADE | - | 12 | R$4,20 | R$50,40 |
| 8 | DESENTUPIDOR DE VASO SANITÁRIO COM CABO EM MADEIRA PLASTIFICADO 11X16CM | UNIDADE | - | 10 | R$4,20 | R$42,00 |
| 9 | ESCOVÃO DE PIAÇAVA COM CABO EM MADEIRA | UNIDADE | - | 10 | R$4,10 | R$41,00 |
| 10 | ESPANADOR GRANDE | UNIDADE | - | 5 | R$9,60 | R$48,00 |
| 11 | PANO MULTIUSO TAMANHO 50CMX33, AZUL (LIMPA, ENXUGA E LAVA). | UNIDADE | - | 60 | R$2,50 | R$150,00 |
| 12 | PANO DE CHÃO TIPO SACO DUPLO PCT 12 UNID 80 X 60CM | PACOTE | - | 50 | R$25,40 | R$1.270,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
363 | R$214,30 | R$4.694,80 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 01. 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESODORANTE DE AMBIENTE 430ML | UNIDADE | - | 120 | R$6,50 | R$780,00 |
| 2 | DETERGENTE SANITÁRIO EM PASTILHA ADESIVA EMBALGEM C/3 | UNIDADE | - | 24 | R$4,60 | R$110,40 |
| 3 | DETETIZADOR 300ML | UNIDADE | - | 120 | R$5,60 | R$672,00 |
| 4 | DESENGORDURANTE SPRAY 500ML | UNIDADE | - | 100 | R$8,70 | R$870,00 |
| 5 | DETERGENTE COM GLICERINA, NEUTRO, LIQUIDO. 5L | UNIDADE | - | 50 | R$14,60 | R$730,00 |
| 6 | DETERGENTE EM GEL, PARA LIMPEZA | UNIDADE | - | 6 | R$2,60 | R$15,60 |
| 7 | LUSTRA MÓVEIS 200ML | UNIDADE | - | 24 | R$2,00 | R$48,00 |
| 8 | SODA CAUSTICA CX C/ 12 300G | UNIDADE | - | 24 | R$7,60 | R$182,40 |
| 9 | CLORO EM GEL 750 ML | UNIDADE | - | 15 | R$4,00 | R$60,00 |
| 10 | DESINFETANTE LIQUIDO BACTERICIDA 2L | UNIDADE | - | 200 | R$3,70 | R$740,00 |
| 11 | DESINFETANTE BASE DE PINHO BACTERICIDA CX.C/12 500ML | UNIDADE | - | 240 | R$1,00 | R$240,00 |
| 12 | DESODORIZADOR SANITARIO EM PEDRA 25 35 G CX 12 UNID | UNIDADE | - | 120 | R$0,90 | R$108,00 |
| 13 | DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO CX C/24 500ML | CAIXA | - | 120 | R$26,80 | R$3.216,00 |
| 14 | LIMPA ALUMINIO CX C/ 12 500ML | CAIXA | - | 5 | R$13,40 | R$67,00 |
| 15 | LIMPA VIDRO COM GATILHO CX C/ 12 500 ML | CAIXA | - | 5 | R$17,80 | R$89,00 |
| 16 | ÁCIDO MURIÁTICO 1000L CX/12 | CAIXA | - | 30 | R$38,80 | R$1.164,00 |
| 17 | ÁGUA SANITÁRIA DE 1L CX/12 | CAIXA | - | 30 | R$14,10 | R$423,00 |
| 18 | ÁLCOOL EM GEL EMBALAGEM DE 450 G COM APLICADOR C/12 | CAIXA | - | 20 | R$47,20 | R$944,00 |
| 19 | ALCOOL LÍQUIUDO ETÍLICO HIDRATADO 92,8 GRAUS 1L CX/12 | CAIXA | - | 20 | R$52,90 | R$1.058,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.273 | R$272,80 | R$11.517,40 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 07 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CABO DE ALUMÍNIO PARA MOP COM SUPORTE DE PLÁSTICO (UNIDADE DE 1,50 MTS) | UNIDADE | - | 10 | R$38,90 | R$389,00 |
| 2 | PÁ PARA LIXO, COM COLETOR ACOPLADO (ABRIR E FECHAR), CABO 1,2 M. | UNIDADE | - | 36 | R$25,70 | R$925,20 |
| 3 | RODO COM BASE EM ALUMÍNIO, RASPADOR DE BORRACHA RESISTENTE 30 CM, CABO DE MADEIRA ACOPLADO EM ROSCA À BASE, CABO EM MADEIRA OU TUBO METÁLICO 1,2 M | UNIDADE | - | 40 | R$8,60 | R$344,00 |
| 4 | ESPONJA DE LIMPEZA, DUPLA FACE, UMA FACE ABRASIVA PARA LIMPEZA PESADA E OUTRA MACIA PARA LIMPEZA LEVE, CAIXA C/60 UNIDADES | CAIXA | - | 12 | R$24,00 | R$288,00 |
| 5 | ESPONJA LÃ DE AÇO, 60 G, FARDO C/14 PACOTES, CADA PACOTE C/8 UNIDADES | FARDO | - | 12 | R$10,50 | R$126,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
110 | R$107,70 | R$2.072,20 | |||
Lote 6: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) LOTE 03 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SABÃO EM PÓ BIODEGRADÁVEL, TENSOATIVO, TEMPORANTES, COADJUVANTES, SINERGISTAS, CORANTES, ENZIMAS, BRANQUEADOR ÓPTICO, FRAGRÂNCIAS, ÁGUA E CARGA. EMBALAGEM PRIMARIA DE CAIXA DE PAPELÃO DE 2 KG. | UNIDADE | - | 50 | R$9,20 | R$460,00 |
| 2 | SABONETE LÍQUIDO 800 ML | UNIDADE | - | 12 | R$11,30 | R$135,60 |
| 3 | SAPONÁCEO EM CREME EMBALAGEM DE 300ML | UNIDADE | - | 12 | R$3,20 | R$38,40 |
| 4 | SABONETE LÍQUIDO 5L | UNIDADE | - | 20 | R$29,30 | R$586,00 |
| 5 | SABÃO EM BARRA 1 KG, CAIXA COM 10UND. | CAIXA | - | 5 | R$29,40 | R$147,00 |
| 6 | SABÃO EM BARRA 200 GRAMAS, GLICERINADO, MULTIUSO, BIODEGRADÁVEL, PARA LIMPEZA EM GERAL (CAIXA COM 50 UNIDADES) | CAIXA | - | 5 | R$34,70 | R$173,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
104 | R$117,10 | R$1.540,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
DIVALE SERV E COM MAT EXPEDIENTE E INFO LTDA-ME 22.555.417/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2016
FIM
26/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
DIVALE SERV E COM MAT EXPEDIENTE E INFO LTDA-ME 22.555.417/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2016
FIM
26/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos