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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#34/2014
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 118/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ -PA
Observação: processo para uso do fms de marabÁ - pa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2014 09:00
Publicação: 09/03/2015 15:10
Homologação: 09/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/03/2015 13:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/04/2015 16:22 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 17/03/2015 12:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO 034/2014 | 09/03/2015 15:04 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2015 13:54 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DA CONGEM | 08/04/2015 09:11 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DA CONGEM | 08/04/2015 09:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará | 16/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial Da União | 16/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 16/12/2014 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Semad | 16/12/2014 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÕES | R$24.000,00 | R$21.825,00 | VENCEDOR -9,06% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE CÓPIAS | R$610.000,00 | R$284.450,00 | VENCEDOR -53,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$634.000,00 | R$306.275,00 | -51,69% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE CÓPIAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIAS COLORIDAS A4/OF | UNIDADE | - | 5.000 | R$2,00 | R$10.000,00 |
| 2 | CÓPIA SIMPLES A4/OF | UNIDADE | - | 4.000.000 | R$0,15 | R$600.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.005.000 | R$2,15 | R$610.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÕES 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCADERNAÇÃO ACIMA DE 200 FOLHAS | UNIDADE | - | 2.000 | R$6,00 | R$12.000,00 |
| 2 | ENCADERNAÇÃO ATÉ 50 FOLHAS | UNIDADE | - | 1.500 | R$3,00 | R$4.500,00 |
| 3 | ENCADERNAÇÃO DE 51 ATÉ 200 FOLHAS | UNIDADE | - | 1.500 | R$5,00 | R$7.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$14,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos