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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#176/2015
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 176/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: FUNPAPA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2015 08:45
Publicação: 09/03/2015 15:58
Homologação: 09/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO Nº. 038/2009 | 10/03/2015 14:25 |
| 2 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | DOD | 10/03/2015 14:37 |
| 3 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | DEMONSTRATIVO DE IMPACTO FINANCEIRO | 10/03/2015 14:28 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTOLE_INTERNO_-_ASSINADO_100315_141651.PDF | 09/03/2015 15:36 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/03/2015 14:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2015 14:34 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE LOCAÇÃO | 10/03/2015 14:23 |
| 8 | TERMO ADITIVO | 11º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2009 | 10/03/2015 14:21 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 38/2009, DIANTE DO 11º. TERMO ADITIVO | R$9.498,00 | R$9.498,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.498,00 | R$9.498,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 38/2009, DIANTE DO 11º. TERMO ADITIVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO. | UNIDADE | - | 4 | R$2.374,50 | R$9.498,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$2.374,50 | R$9.498,00 | |||