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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00036
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00036
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI -PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2016 10:30
Publicação: 11/08/2016 11:48
Homologação: 31/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00036 | 11/08/2016 11:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00036 | 11/08/2016 11:25 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00036 | 11/08/2016 11:24 |
| 4 | EDITAL | 9/2016-00036 | 11/08/2016 11:24 |
| 5 | EDITAL | 9/2016-00036 | 31/03/2016 12:22 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00036 | 11/08/2016 11:24 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00036 | 31/03/2016 12:22 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00036 | 31/03/2016 12:22 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00036 | 31/03/2016 12:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00036-FME_-_ASSINADO_141116_081449.PDF | 31/03/2016 10:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00036 | 11/08/2016 11:23 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00036 | 11/08/2016 11:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 191 | 09/03/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM- PARÁ | 09/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.600,00 | R$3.450,00 | VENCEDOR -4,17% do valor de referência |
| 2 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$21.360,00 | R$20.400,00 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência |
| 3 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$6.750,00 | R$5.550,00 | VENCEDOR -17,78% do valor de referência |
| 4 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$6.000,00 | R$5.850,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 5 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$14.212,50 | R$13.837,50 | VENCEDOR -2,64% do valor de referência |
| 6 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.850,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| 7 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$6.450,00 | R$5.100,00 | VENCEDOR -20,93% do valor de referência |
| 8 | LOTE 9- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$4.800,00 | R$4.650,00 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| 9 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.730,00 | R$5.625,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$74.752,50 | R$70.162,50 | -6,14% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 150 | R$24,00 | R$3.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$24,00 | R$3.600,00 | |||
Lote 2: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 150 | R$43,00 | R$6.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$43,00 | R$6.450,00 | |||
Lote 3: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 150 | R$38,20 | R$5.730,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$38,20 | R$5.730,00 | |||
Lote 4: LOTE 9- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 150 | R$32,00 | R$4.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$32,00 | R$4.800,00 | |||
Lote 5: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 150 | R$40,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$40,00 | R$6.000,00 | |||
Lote 6: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 1.200 | R$17,80 | R$21.360,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$17,80 | R$21.360,00 | |||
Lote 7: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 375 | R$37,90 | R$14.212,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
375 | R$37,90 | R$14.212,50 | |||
Lote 8: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 150 | R$45,00 | R$6.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$45,00 | R$6.750,00 | |||
Lote 9: LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 150 | R$39,00 | R$5.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$39,00 | R$5.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E.B. CAVALCANTE E CIA LTDA- ME 01.969.209/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos