Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2016
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 000011
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL AVENIDA RIO MARIA Nº660
Observação: atender a secretaria de saÚde
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2016 08:30
Publicação: 01/04/2016 15:02
Homologação: 01/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO | 01/04/2016 09:36 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 01/04/2016 09:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2016 09:33 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 01/04/2016 09:33 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 01/04/2016 09:36 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2016 09:35 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_012-2016,_2_PARECER_MEDICAMENTES_E_HOSPITALAR_ASS_010416_150655.PDF | 01/04/2016 08:58 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER | 01/04/2016 15:02 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 01/04/2016 09:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/04/2016 09:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazonia de belem pagina 8 | 26/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | pagina 224 seção 3 nº38 | 26/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pagina 101 nº33076 IOEPA | 26/02/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP pagina 11 ano VII 1404 | 25/02/2016 |
| 5 | Mural Físico | prefeitura municipal avenida rio maria nº660 | 26/02/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$294.342,81 | R$294.342,81 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$294.342,81 | R$294.342,81 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$323.408,55 | R$323.408,55 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$323.408,55 | R$323.408,55 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$886.877,23 | R$886.877,23 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$886.877,23 | R$886.877,23 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR | LOTE | - | 1 | R$294.342,81 | R$294.342,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$294.342,81 | R$294.342,81 | |||
Lote 2: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR | LOTE | - | 1 | R$323.408,55 | R$323.408,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$323.408,55 | R$323.408,55 | |||
Lote 3: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR | LOTE | - | 1 | R$886.877,23 | R$886.877,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$886.877,23 | R$886.877,23 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ROMARIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 03.209.485/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2016
FIM
31/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ROMARIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 03.209.485/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ROMARIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 03.209.485/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ROMARIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 03.209.485/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ROMARIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 03.209.485/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ROMARIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 03.209.485/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ROMARIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 03.209.485/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ROMARIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 03.209.485/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016