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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00037
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00037
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2016 09:30
Publicação: 11/07/2016 11:24
Homologação: 24/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00037 | 11/07/2016 11:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00037 | 11/07/2016 11:04 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/07/2016 11:15 |
| 4 | EDITAL | 9/2016-00037 | 11/07/2016 11:14 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00037 | 11/07/2016 11:16 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00037 | 11/07/2016 11:02 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00037 | 11/07/2016 11:02 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00037 | 11/07/2016 11:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00037-FUNDEB_-_ASSINADO_160716_214437.PDF | 01/04/2016 09:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00037 | 11/07/2016 11:17 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00037 | 11/07/2016 11:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 191 | 09/03/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS | 09/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$29.940,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -19,84% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$17.964,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR -19,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$47.904,00 | R$38.400,00 | -19,84% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UM PROVEDOR PARA HABILITAÇÃO DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO | UNIDADE | - | 36 | R$499,00 | R$17.964,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$499,00 | R$17.964,00 | |||
Lote 2: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UM PROVEDOR PARA HABILITAÇÃO DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO | UNIDADE | - | 60 | R$499,00 | R$29.940,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$499,00 | R$29.940,00 | |||