Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#18/2016
014015 - CODEM
Nº do Processo Administrativo: 001523392
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 2110, 3º ANDAR, BAIRRO DE SÃO BRAZ, CEP: 66060-230
Observação: licitaÇÃo recadastrada no domicilio da codem, por orientaÇÕes do tcm
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2016 09:00
Publicação: 01/04/2016 10:06
Homologação: 15/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATA E ADJUDICAÇÃO | 05/04/2016 13:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO. SETENG | 04/04/2016 11:46 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO. GEOTOPO | 04/04/2016 11:47 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA SESSÃO PÚBLICA PP SRP Nº 18-2016-CODEM-ASINADO | 01/04/2016 09:50 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ENCERRAMENTO SESSÃO PÚBLICA PP SRP Nº 18-2016-CODEM-ASSINADO | 01/04/2016 09:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PP SRP 018-2016 - SERVIÇOS TOPOGRAFICOS_1ª RETIFICAÇÃO - ASSINADO | 01/04/2016 09:49 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2016 11:54 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_050416_134504.PDF | 01/04/2016 09:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO | 25/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO | 25/01/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO | 25/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOSEM IMÓVEIS DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL, CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO DE NOVOS LOTES E SERVIÇOS TÉCNICOS DIVERSOS | R$640.844,00 | R$441.300,00 | VENCEDOR -31,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$640.844,00 | R$441.300,00 | -31,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO | R$6.538.555,24 | R$3.867.459,16 | VENCEDOR -40,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.538.555,24 | R$3.867.459,16 | -40,85% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADASTROS INDIVIDUALIZADOS POR LOTES (BOLETINS CADASTRAIS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, FOTOS, DENTRE OUTROS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | - | 14.366 | R$314,41 | R$4.516.814,06 |
| 2 | LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO CADASTRAL | METRO | - | 2.001.724 | R$0,50 | R$1.000.861,97 |
| 3 | LOTE 01 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO | METRO | - | 2.001.724 | R$0,51 | R$1.020.879,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.017.814 | R$315,42 | R$6.538.555,24 | |||
Lote 2: LOTE 02 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOSEM IMÓVEIS DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL, CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO DE NOVOS LOTES E SERVIÇOS TÉCNICOS DIVERSOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADASTROS INDIVIDUALIZADOS POR LOTES (BOLETINS CADASTRAIS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, FOTOS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NO TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | - | 1.300 | R$446,28 | R$580.164,00 |
| 2 | LOTE 02 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOSEM IMÓVEIS DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL, CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO DE NOVOS LOTES E SERVIÇOS TÉCNICOS DIVERSOS LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO, PLANIALTIMÉTRICO, PLANIMÉTRICO CADASTRAL E PLANIALTIMÉTRICO | METRO | - | 82.000 | R$0,74 | R$60.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
83.300 | R$447,02 | R$640.844,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
SETENG -SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP 08.826.664/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2016
FIM
05/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
SETENG -SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP 08.826.664/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2017
FIM
05/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
FGP GEOTOPO LTDA ME 02.912.325/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2016
FIM
05/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
SETENG -SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP 08.826.664/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2019
FIM
05/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
SETENG -SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP 08.826.664/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2020
FIM
05/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
SETENG -SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP 08.826.664/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2018
FIM
05/04/2019