Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-001/2015-SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: PP-001/2015-SELIC/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PALÁCIO GILBERTO BARBOSA, SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - AV. SENADOR LEMOS, 213 - CENTRO - MELGAÇO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2015 08:00
Publicação: 18/03/2015 13:32
Homologação: 30/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 11:30 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 11:48 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2015 19:23 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO | 18/03/2015 13:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_001-2015_011015_115438.PDF | 10/03/2015 08:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Ano XIV, Nº 5.408, Página 10, Belém, Quarta-feira, 18 de março de 2015 | 18/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, Ano CXXIV da IOE, 125º da República, nº 32849, Página 68, Protocolo 807404, Quarta-feira, 18 de março de 2015 | 18/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO | R$11.319.408,10 | R$11.055.307,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.319.408,10 | R$11.055.307,00 | -2,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAPO | PACOTE | - | 150 | R$13,60 | R$2.040,00 |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 440 | R$260,00 | R$114.400,00 |
| 3 | SOLUÇÃO PARA BATERIA 1 LITRO | UNIDADE | - | 280 | R$14,00 | R$3.920,00 |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM EMBALAGEM METÁLICA DE 45 KG | UNIDADE | - | 110 | R$320,00 | R$35.200,00 |
| 5 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM EMBALAGEM METÁLICA DE 13 KG | UNIDADE | - | 2.600 | R$58,00 | R$150.800,00 |
| 6 | BOTIJÃO PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) COM CAPACIDADE PARA 13 KG | UNIDADE | - | 490 | R$244,44 | R$119.775,60 |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS EM FRASCOS DE 500 ML | UNIDADE | - | 1.350 | R$14,00 | R$18.900,00 |
| 8 | ÓLEO DE FREIO EM FRACOS DE 500 ML | UNIDADE | - | 750 | R$26,50 | R$19.875,00 |
| 9 | ESTOPA | PACOTE | - | 1.400 | R$2,60 | R$3.640,00 |
| 10 | ÓLEO HIDRÁULICO HD-68 EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 160 | R$297,00 | R$47.520,00 |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 245 | R$316,00 | R$77.420,00 |
| 12 | ÓLEO DIESEL B S-500 (COMUM) | VOLUME | - | 1.800.000 | R$3,60 | R$6.480.000,00 |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE SUPERIOR SAE 20W-50 SJ, EM FRASCO DE 1 LITRO | VOLUME | - | 1.000 | R$23,00 | R$23.000,00 |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE SUPER TD EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | - | 450 | R$23,00 | R$10.350,00 |
| 15 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 850.000 | R$4,35 | R$3.697.500,00 |
| 16 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4 TEMPOS EM FRASCO DE 1 LITRO | VOLUME | - | 1.500 | R$28,60 | R$42.900,00 |
| 17 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | - | 1.400 | R$17,20 | R$24.080,00 |
| 18 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | - | 2.250 | R$20,25 | R$45.562,50 |
| 19 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | - | 1.300 | R$22,20 | R$28.860,00 |
| 20 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | - | 2.250 | R$19,80 | R$44.550,00 |
| 21 | ÓLEO LUBRIFICANTE SUPER TD EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 100 | R$350,00 | R$35.000,00 |
| 22 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 225 | R$311,00 | R$69.975,00 |
| 23 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 145 | R$256,00 | R$37.120,00 |
| 24 | GRAXA EM BALDE DE 20 KG | BALDE | - | 135 | R$327,00 | R$44.145,00 |
| 25 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | - | 500 | R$21,15 | R$10.575,00 |
| 26 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 30.000 | R$4,20 | R$126.000,00 |
| 27 | GRAXA 1 KG | QUILOGRAMA | - | 300 | R$21,00 | R$6.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.699.530 | R$3.018,49 | R$11.319.408,10 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
K & D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 15.312.220/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
K & D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 15.312.220/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K & D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 15.312.220/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
K & D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 15.312.220/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos