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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 2/2016-00005
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 080/2016 de 02/03/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: aguardando liberaÇÃo do edital do gabinete do prefeito para proceder com o lanÇamento da etapa de divulgaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2016 09:00
Publicação: 01/04/2016 12:12
Homologação: 17/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 23/08/2016 15:22 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 23/08/2016 15:24 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 01/04/2016 12:12 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECOS_22016-00005_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_230816_152707.PDF | 01/04/2016 11:59 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/08/2016 15:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2016 12:12 |
| 7 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO, CONTRA RECURSO E DECISÃO DO JURÍDICO | 23/08/2016 15:24 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 01/04/2016 12:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 28/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 28/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 28/03/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 28/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SAMU | R$130.048,52 | R$116.984,75 | VENCEDOR -10,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$130.048,52 | R$116.984,75 | -10,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SAMU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SAMU | UNIDADE | - | 1 | R$130.048,52 | R$130.048,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$130.048,52 | R$130.048,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2016
FIM
14/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.147.934/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2016
FIM
31/01/2017