Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2016.005.SEMSA.PMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIAO DA CPL, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO MEIRA FILHO, N°32-ALTOS, BENEVIDES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/04/2016 09:00
Publicação: 13/07/2016 00:24
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO PP SRP 005/2016 | 19/09/2016 16:20 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 16:22 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PÚBLICA PP SRP 005/2016 | 08/07/2016 23:57 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DA FASE EXTERNA | 08/07/2016 23:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/07/2016 23:56 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 16:21 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7-PARECER_TCM_N_187_-_PREGAO_PRESENCIAL_N_00516_190916_162331.PDF | 01/04/2016 12:03 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - FASE INTERNA | 08/07/2016 23:55 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/09/2016 16:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU º 227 de 04.04.2016, pág. 63 | 04/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 33100 de 04.04.2016, pág. 73 | 04/04/2016 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 - CONDICIONADOR DE AR 18.000 BTU/H, TIPO SPLIT | R$50.192,00 | R$43.500,00 | VENCEDOR -13,33% do valor de referência |
| 2 | ITEM 2 - CONDICIONADOR DE AR 36.000 BTU, TIPO SPLIT PISO TETO | R$57.213,30 | R$54.000,00 | VENCEDOR -5,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.405,30 | R$97.500,00 | -9,22% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 - CONDICIONADOR DE AR 36.000 BTU, TIPO SPLIT PISO TETO | R$57.213,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ITEM 1 - CONDICIONADOR DE AR 18.000 BTU/H, TIPO SPLIT | R$50.192,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$107.405,30 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: ITEM 1 - CONDICIONADOR DE AR 18.000 BTU/H, TIPO SPLIT 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 - CCONDICIONADOR DE AR 18.000 BTU/H, TIPO SPLIT | UNIDADE | - | 20 | R$2.509,60 | R$50.192,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$2.509,60 | R$50.192,00 | |||
Lote 2: ITEM 2 - CONDICIONADOR DE AR 36.000 BTU, TIPO SPLIT PISO TETO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 - CONDICIONADOR DE AR 36.000 BTU, TIPO SPLIT PISO TETO | UNIDADE | - | 10 | R$5.721,33 | R$57.213,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$5.721,33 | R$57.213,30 | |||