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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016/ASSISTENCIA SOCIAL
087003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 023/2016/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA S/N 2º PISO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2016 09:00
Publicação: 01/04/2016 12:27
Homologação: 27/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2016 13:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2016 13:50 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2016 13:51 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2016 12:25 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2016 13:51 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PROCESSO_LICITATORIO_TOMADA_DE_PRECOS_02_2016_ASOCIAL_070716_112344.PDF | 01/04/2016 12:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 62 PG 234 | 01/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP- Nº 1451 PG 52 | 01/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | 28/03/2016 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | 28/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$371.138,51 | R$369.834,59 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$371.138,51 | R$369.834,59 | -0,35% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE XINGUARA, COM 303 M² NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, PARA CUMPRIR COM O DESPACHO Nº (03777/2015), DO JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO. | UNIDADE | - | 1 | R$371.138,51 | R$371.138,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$371.138,51 | R$371.138,51 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
CONSTRUTORA BELO VALE – LTDA – EPP 23.445.136/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2016
FIM
26/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
CONSTRUTORA BELO VALE – LTDA – EPP 23.445.136/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2016
FIM
29/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
CONSTRUTORA BELO VALE – LTDA – EPP 23.445.136/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2016
FIM
29/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
CONSTRUTORA BELO VALE – LTDA – EPP 23.445.136/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2016
FIM
29/12/2016