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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2016-00019
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 008/2016 DE 03/02/2016 - CSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo por maior desconto por percentual
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2016 09:00
Publicação: 01/04/2016 16:08
Homologação: 20/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/05/2016 15:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 11/05/2016 15:24 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2016 15:25 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92016-00019_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_110516_154255.PDF | 01/04/2016 16:04 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/05/2016 15:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2016 16:08 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | EDITAL | 01/04/2016 16:08 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 01/04/2016 16:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 16/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 16/03/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 16/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | R$92.560,00 | R$86.638,24 | VENCEDOR -6,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$92.560,00 | R$86.638,24 | -6,40% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PASSAGENS AÉREAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | UNIDADE | - | 52 | R$1.780,00 | R$92.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
52 | R$1.780,00 | R$92.560,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
WC VIAGENS E TURISMO LTDA ME 13.480.254/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
WC VIAGENS E TURISMO LTDA ME 13.480.254/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2018
FIM
25/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
WC VIAGENS E TURISMO LTDA ME 13.480.254/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2017
FIM
13/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
WC VIAGENS E TURISMO LTDA ME 13.480.254/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
WC VIAGENS E TURISMO LTDA ME 13.480.254/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/12/2018
FIM
07/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF