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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-016-16
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 024/16-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2016 09:00
Publicação: 02/04/2016 10:47
Homologação: 13/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2016 09:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2016 09:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 02/04/2016 11:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2016 09:54 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2016 11:53 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2016 11:54 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL | 02/04/2016 11:53 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL | 02/04/2016 11:55 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 02/04/2016 11:52 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2016 11:51 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR | 02/04/2016 11:54 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2016 11:52 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2016 11:51 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 02/04/2016 11:50 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_041-16_(PIONEIRA_MADEIRAS_DE_BREU_BRANCO_EIRELI_-_FORN_MADEIRA_SERRADA_E_MADEIRA_APARELHADA)_-_ASSINADO_170816_095157.PDF | 02/04/2016 10:32 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2016 11:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno ECONOMIA, págna B8, edição de 31/03/2016. | 31/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33099, página 74, edição de 01/04/2016. | 01/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura. | 31/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO PARCELADO DE MADEIRA APARELHADA, DESTINADA À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | R$82.570,00 | R$85.000,00 | VENCEDOR 2,94% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO PARCELADO DE MADEIRA SERRADA, DESTINADA À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | R$219.300,00 | R$219.000,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$301.870,00 | R$304.000,00 | 0,71% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: FORNECIMENTO PARCELADO DE MADEIRA SERRADA, DESTINADA À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MADEIRA SERRADA, DESTINADA À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, LOTE 01.. | UNIDADE | - | 1 | R$219.300,00 | R$219.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$219.300,00 | R$219.300,00 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO PARCELADO DE MADEIRA APARELHADA, DESTINADA À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MADEIRA APARELHADA, DESTINADA À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, LOTE 02.. | UNIDADE | - | 1 | R$82.570,00 | R$82.570,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$82.570,00 | R$82.570,00 | |||