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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-017-16
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 025/16-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2016 09:00
Publicação: 02/04/2016 16:19
Homologação: 14/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 16/08/2016 10:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - ASSINADO | 16/08/2016 10:54 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 02/04/2016 16:47 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 16/08/2016 10:54 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO | 02/04/2016 16:50 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR | 02/04/2016 16:50 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL | 02/04/2016 16:51 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO ME-EPP | 02/04/2016 16:52 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 02/04/2016 16:53 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CARTA PROPOSTA | 02/04/2016 16:49 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 02/04/2016 16:48 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL | 02/04/2016 16:53 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR | 02/04/2016 16:51 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 02/04/2016 16:49 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_038-16_(POSTO_UNIAO_COM_DE_COMBUSTIVEIS_LTDA_-_COMBUSTIVEL_GASOLINA)_-_ASSINADO_160816_105305.PDF | 02/04/2016 16:11 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/04/2016 16:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno ECONOMIA, página B8, edição de 31/03/2016. | 31/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 61, seção 3, página 245, edição de 31/03/2016. | 31/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33099, página 74, edição de 01/04/2016. | 01/04/2016 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura | 02/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS (GASOLINA ORIGINAL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. | R$744.300,00 | R$740.700,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$744.300,00 | R$740.700,00 | -0,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS (GASOLINA ORIGINAL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS (GASOLINA ORIGINAL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEX | UNIDADE | - | 1 | R$744.300,00 | R$744.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$744.300,00 | R$744.300,00 | |||