Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 1.242/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO AVENIDA NOVA AVENIDA, S/N°, BELA VISTA - JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2016 09:00
Publicação: 04/04/2016 11:10
Homologação: 14/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 8
Documentos 25
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2016 10:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/04/2016 10:55 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2016 10:22 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2016 10:20 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2016 10:19 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 09:56 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 10:08 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 11:07 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 11:08 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 09:29 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 09:37 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 09:43 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 11:09 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 09:29 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 09:51 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 09:45 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 11:05 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 10:58 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 09:44 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 09:46 |
| 21 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_TOMADA_DE_PRECOS_02_2016_-_REFORMAS_POSTOS_DE_SAUDE_060516_103335.PDF | 04/04/2016 08:50 |
| 22 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 09:41 |
| 23 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 10:59 |
| 24 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 11:09 |
| 25 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 09:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG 8 | 30/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U, Nº 60, SEÇÃO 3, PAG. 240 | 30/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA | 30/03/2016 |
| 4 | Site | www.jacareacanga.pa.gov.br | 30/03/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3- POSTO DE SÚDE TRISTÃO BOTELHO- SÃO JOSÉ | R$74.840,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 2- POSTO DE SAÚDE ESTANISLLAU BRILHANTE- PORTO RICO | R$229.152,10 | R$227.924,15 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$303.993,00 | R$227.924,15 | -25,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ALTO TAPAJÓS | R$105.640,28 | R$105.106,56 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$105.640,28 | R$105.106,56 | -0,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2- POSTO DE SAÚDE ESTANISLLAU BRILHANTE- PORTO RICO | R$229.152,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 3- POSTO DE SÚDE TRISTÃO BOTELHO- SÃO JOSÉ | R$74.840,90 | R$74.215,06 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$303.993,00 | R$74.215,06 | -75,59% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ALTO TAPAJÓS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTO TAPAJÓS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$105.640,28 | R$105.640,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$105.640,28 | R$105.640,28 | |||
Lote 2: LOTE 2- POSTO DE SAÚDE ESTANISLLAU BRILHANTE- PORTO RICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO DE DORMITÓRIOS E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ESTANILLAU BRILHANTE NA COMUNIDADE DE PORTO RICO | UNIDADE | - | 1 | R$229.152,10 | R$229.152,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$229.152,10 | R$229.152,10 | |||
Lote 3: LOTE 3- POSTO DE SÚDE TRISTÃO BOTELHO- SÃO JOSÉ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE TRISTÃO BOTELHO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ | UNIDADE | - | 1 | R$74.840,90 | R$74.840,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$74.840,90 | R$74.840,90 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2016
FIM
14/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Juno LTDA - ME 15.443.994/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2016
FIM
14/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Jacareacanga LTDA - ME 19.045.092/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2016
FIM
14/12/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2016
FIM
14/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Jacareacanga LTDA - ME 19.045.092/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2017
FIM
22/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Jacareacanga LTDA - ME 19.045.092/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2016
FIM
12/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Jacareacanga LTDA - ME 19.045.092/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2017
FIM
08/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Jacareacanga LTDA - ME 19.045.092/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2017
FIM
08/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Jacareacanga LTDA - ME 19.045.092/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
08/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Jacareacanga LTDA - ME 19.045.092/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
10/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Juno LTDA - ME 15.443.994/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2016
FIM
14/12/2016