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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00040
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00040
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2016 10:30
Publicação: 08/11/2016 11:22
Homologação: 10/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00040 | 08/11/2016 11:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00040 | 08/11/2016 11:03 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00040 | 08/11/2016 11:01 |
| 4 | EDITAL | 9/2016-00040 | 08/11/2016 11:02 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00040 | 08/11/2016 11:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00040-FUNDEB_-_ASSINADO_171116_122901.PDF | 04/04/2016 09:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00040 | 08/11/2016 11:00 |
| 8 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | 9/2016-00040 | 08/11/2016 11:00 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00040 | 08/11/2016 10:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 | 07/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 07/04/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$30.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$67.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$40.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$42.750,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$9.750,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$15.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$45.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$250.500,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$67.500,00 | R$63.000,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$40.500,00 | R$33.750,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$30.000,00 | R$22.875,00 | VENCEDOR -23,75% do valor de referência |
| 4 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$9.750,00 | R$8.850,00 | VENCEDOR -9,23% do valor de referência |
| 5 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$45.000,00 | R$40.050,00 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 6 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$15.000,00 | R$14.100,00 | VENCEDOR -6,00% do valor de referência |
| 7 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$42.750,00 | R$37.125,00 | VENCEDOR -13,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$250.500,00 | R$219.750,00 | -12,28% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DOO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 3.750 | R$8,00 | R$30.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.750 | R$8,00 | R$30.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DOO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 15 | R$1.000,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$1.000,00 | R$15.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DOO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 15 | R$650,00 | R$9.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$650,00 | R$9.750,00 | |||
Lote 4: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DOO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | METRO | - | 225 | R$180,00 | R$40.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
225 | R$180,00 | R$40.500,00 | |||
Lote 5: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DOO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | METRO | - | 225 | R$190,00 | R$42.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
225 | R$190,00 | R$42.750,00 | |||
Lote 6: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DOO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | METRO | - | 225 | R$200,00 | R$45.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
225 | R$200,00 | R$45.000,00 | |||
Lote 7: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DOO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | METRO | - | 225 | R$300,00 | R$67.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
225 | R$300,00 | R$67.500,00 | |||