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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4/1160615-04
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 030615-04
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA BR 316 S/Nº, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2015 09:00
Publicação: 11/05/2016 10:15
Homologação: 18/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2016 14:21 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2016 14:09 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_110516_111918.PDF | 04/04/2016 11:14 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2016 14:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2016 09:35 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2016 09:45 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2016 13:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 179- Diário Oficial da União - Seção 3- Extrato do Contrato | 09/07/2015 |
| 2 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato foi publicado no Mural da Prefeitura. | 19/06/2015 |
| 3 | Mural Físico | Certidão do Termo de Ratificação, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 18/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA | R$99.600,00 | R$99.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$99.600,00 | R$99.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$99.600,00 | R$99.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$99.600,00 | R$99.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EDITORA GAIVOTA LTDA- EPP 13.206.166/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos