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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2016
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 049/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM, LOCALIZADA NA AV. NOVA DE SANTANA, 581, BAIRRO COMERCIO, ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2016 09:00
Publicação: 04/04/2016 14:51
Homologação: 19/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 10:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2016 15:30 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 10:52 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS | 23/05/2016 16:21 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 10:53 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/04/2016 11:42 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO__035_MARMITAS_-_ASSINADO_300516_105604.PDF | 04/04/2016 14:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, caderno gerais. | 04/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, nº 63,pagina 228. | 04/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA,nº 33100 pagina 74 | 04/04/2016 |
Participantes 2
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO CONFEITADO COM RECHEIO DE AMEIXA E/OU CUPUAÇU – COBERTURA BRANCA | R$21.275,00 | R$21.250,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 2 | TORTA SALGADA, COM RECHEIO DE FRANGO E/OU ATUM. | R$20.250,00 | R$19.975,00 | VENCEDOR -1,36% do valor de referência |
| 3 | SUCO DE FRUTA NATURAL, ELABORADO COM POLPA DE FRUTA NATURAL DE SABORES REGIONAIS, ADOÇADO, GELADO. DEVERÁ SER ENTREGUE EM GARRAFAS TÉRMICAS PARA CONSERVAR A TEMPERATURA. | R$142.500,00 | R$142.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SALGADINHO PARA COQUETEL | R$22.500,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -82,22% do valor de referência |
| 5 | TORTA FRIA DOCE, COM RECHEIO DE ABACAXI E/OU AMEIXA. DEVERÁ CONTER QUANTIDADE MODERADA DE AÇÚCAR. | R$6.382,50 | R$6.292,50 | VENCEDOR -1,41% do valor de referência |
| 6 | PÃO TIPO FRANCÊS, | R$13.000,00 | R$11.800,00 | VENCEDOR -9,23% do valor de referência |
| 7 | PIZZA, | R$112.500,00 | R$13.750,00 | VENCEDOR -87,78% do valor de referência |
| 8 | SALGADOS PARA LANCHE | R$28.000,00 | R$27.300,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 9 | BOLO PRONTO | R$14.000,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PÃO TIPO HOT- DOG | R$15.200,00 | R$11.800,00 | VENCEDOR -22,37% do valor de referência |
| 11 | LANCHE 01 – HOT-DOG | R$5.400,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR 862,96% do valor de referência |
| 12 | LANCHE 02 – SANDUÍCHE DE QUEIJO E PRESUNTO | R$6.600,00 | R$68.000,00 | VENCEDOR 930,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$407.607,50 | R$392.667,50 | -3,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX, COMPOSTA POR CARNE PURA 200GR, FRANGO OU PEIXE 200GR, ARROZ 250GR, FEIJÃO 150GR, MACARRÃO 150GR, FAROFA 70GR E SALADA VARIADA 60GR. | R$345.000,00 | R$330.000,00 | VENCEDOR -4,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$345.000,00 | R$330.000,00 | -4,35% do valor de referência | |
Lotes 13
Lote 1: BOLO CONFEITADO COM RECHEIO DE AMEIXA E/OU CUPUAÇU – COBERTURA BRANCA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO CONFEITADO COM RECHEIO DE AMEIXA E/OU CUPUAÇU – COBERTURA BRANCA | QUILOGRAMA | - | 500 | R$42,55 | R$21.275,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$42,55 | R$21.275,00 | |||
Lote 2: LANCHE 02 – SANDUÍCHE DE QUEIJO E PRESUNTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE 02 – SANDUÍCHE DE QUEIJO E PRESUNTO, LANCHE COMPOSTO POR UM PÃO TIPO HOT-DOG CORTADO AO MEIO, COM UMA FATIA DE QUEIJO TIPO MUSSARELA E/OU PRATO, E UMA FATIA DE PRESUNTO, COM CATCHUP E MAIONESE, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE COM GUARDANAPO DE PAPEL; ACO | UNIDADE | - | 800 | R$8,25 | R$6.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$8,25 | R$6.600,00 | |||
Lote 3: PÃO TIPO FRANCÊS, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO TIPO FRANCÊS, | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,65 | R$13.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$0,65 | R$13.000,00 | |||
Lote 4: PIZZA, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PIZZA, PRONTA, TAMANHO GRANDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL COM 08(OITO) FATIAS, VALIDADE MÍNIMA DE 05 DIAS, ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE E DATA DE EMBALAGEM E VALIDADE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. SABORES CALABRESA, MUSSARELA, PRESUNTO, PORTUGUESA, | UNIDADE | - | 2.500 | R$45,00 | R$112.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$45,00 | R$112.500,00 | |||
Lote 5: SALGADINHO PARA COQUETEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADINHO PARA COQUETEL TIPO: COXINHA COM RECHEIO DE FRANGO OU CARNE; RISOLE COM RECHEIO DE CARNE, FRANGO, CAMARÃO OU QUEIJO; FOLHEADOS COM RECHEIO DE QUEIJO; EMPADA COM RECHEIO DE FRANGO, CARNE OU QUEIJO; ESFIRRA COM RECHEIO DE CARNE OU FRANGO; QUIBE; C | UNIDADE | - | 50.000 | R$0,45 | R$22.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.000 | R$0,45 | R$22.500,00 | |||
Lote 6: SUCO DE FRUTA NATURAL, ELABORADO COM POLPA DE FRUTA NATURAL DE SABORES REGIONAIS, ADOÇADO, GELADO. DEVERÁ SER ENTREGUE EM GARRAFAS TÉRMICAS PARA CONSERVAR A TEMPERATURA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUCO DE FRUTA NATURAL, ELABORADO COM POLPA DE FRUTA NATURAL DE SABORES REGIONAIS, ADOÇADO, GELADO. DEVERÁ SER ENTREGUE EM GARRAFAS TÉRMICAS PARA CONSERVAR A TEMPERATURA. | VOLUME | - | 15.000 | R$9,50 | R$142.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$9,50 | R$142.500,00 | |||
Lote 7: SALGADOS PARA LANCHE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADOS PARA LANCHE TIPO: COXINHA COM RECHEIO DE FRANGO OU CARNE; RISOLE COM RECHEIO DE CARNE, FRANGO, CAMARÃO OU QUEIJO; FOLHEADOS COM RECHEIO DE QUEIJO; EMPADA COM RECHEIO DE FRANGO, CARNE OU QUEIJO; ESFIRRA COM RECHEIO DE CARNE OU FRANGO; QUIBE; PASTE | UNIDADE | - | 7.000 | R$4,00 | R$28.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.000 | R$4,00 | R$28.000,00 | |||
Lote 8: BOLO PRONTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO PRONTO, PRODUTO OBTIDO DA MISTURA DE FARINÁCEOS (COMO FARINHA DE TRIGO, FUBÁ, POLVILHO, ARARUTA) COM OVOS, ÓLEO VEGETAL, AÇÚCAR, LEITE PASTEURIZADO OU SUCO DE FRUTAS, ADICIONADO DE FERMENTO QUÍMICO. SABORES DE MILHO, CHOCOLATE, CENOURA, LARANJA, TRAD | QUILOGRAMA | - | 500 | R$28,00 | R$14.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$28,00 | R$14.000,00 | |||
Lote 9: LANCHE 01 – HOT-DOG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE 01 – HOT-DOG, LANCHE COMPOSTO POR UM PÃO TIPO HOT-DOG CORTADO AO MEIO, COM RECHEIO DE MOLHO TÍPICO DE CACHORRO QUENTE ELABORADO COM CARNE BOVINA MOÍDA COM MOLHO DE TOMATE, CATCHUP E MAIONESE E TEMPEROS NECESSÁRIOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE COM GUA | UNIDADE | - | 800 | R$6,75 | R$5.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$6,75 | R$5.400,00 | |||
Lote 10: PÃO TIPO HOT- DOG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO TIPO HOT- DOG | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,76 | R$15.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$0,76 | R$15.200,00 | |||
Lote 11: TORTA FRIA DOCE, COM RECHEIO DE ABACAXI E/OU AMEIXA. DEVERÁ CONTER QUANTIDADE MODERADA DE AÇÚCAR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TORTA FRIA DOCE, COM RECHEIO DE ABACAXI E/OU AMEIXA. DEVERÁ CONTER QUANTIDADE MODERADA DE AÇÚCAR. | QUILOGRAMA | - | 150 | R$42,55 | R$6.382,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$42,55 | R$6.382,50 | |||
Lote 12: TORTA SALGADA, COM RECHEIO DE FRANGO E/OU ATUM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TORTA SALGADA, COM RECHEIO DE FRANGO E/OU ATUM. | QUILOGRAMA | - | 500 | R$40,50 | R$20.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$40,50 | R$20.250,00 | |||
Lote 13: MARMITEX, COMPOSTA POR CARNE PURA 200GR, FRANGO OU PEIXE 200GR, ARROZ 250GR, FEIJÃO 150GR, MACARRÃO 150GR, FAROFA 70GR E SALADA VARIADA 60GR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX, COMPOSTA POR CARNE PURA 200GR, FRANGO OU PEIXE 200GR, ARROZ 250GR, FEIJÃO 150GR, MACARRÃO 150GR, FAROFA 70GR E SALADA VARIADA 60GR. | UNIDADE | - | 20.000 | R$17,25 | R$345.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$17,25 | R$345.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
SOUZA E CAMPOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME 17.489.793/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
BETIEL ARAUJO DE ALMEIDA ME 00.612.920/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos