Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2016
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 050/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, CEP: 68.180-030, BAIRRO COMÉRCIO, COMPLEMENTO: ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MOVEIS, ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2016 14:00
Publicação: 04/04/2016 15:17
Homologação: 25/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/05/2016 09:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2016 09:05 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 23/05/2016 09:16 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 23/05/2016 14:26 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2016 14:27 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 23/05/2016 14:24 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 20/05/2016 09:33 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 23/05/2016 08:19 |
| 9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 23/05/2016 09:53 |
| 10 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS | 23/05/2016 14:30 |
| 11 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS | 23/05/2016 14:29 |
| 12 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 23/05/2016 14:22 |
| 13 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 20/05/2016 09:52 |
| 14 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 20/05/2016 10:19 |
| 15 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2016 14:28 |
| 16 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2016 15:17 |
| 17 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2016 09:13 |
| 18 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO__036_UNIFORMES_-_ASSINADO_230516_143829.PDF | 04/04/2016 15:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da amazônia, Cadernos Gerais pag nº4 | 04/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, Pag 228 | 04/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA pag 74, Nº33100 | 04/04/2016 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$212.000,00 | R$147.000,00 | VENCEDOR -30,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$212.000,00 | R$147.000,00 | -30,66% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$88.175,00 | R$74.087,50 | VENCEDOR -15,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$88.175,00 | R$74.087,50 | -15,98% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$5.585,00 | R$4.371,00 | VENCEDOR -21,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.585,00 | R$4.371,00 | -21,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$467.418,50 | R$373.898,00 | VENCEDOR -20,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$467.418,50 | R$373.898,00 | -20,01% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME OS ITENS: 34, 35, 36, 37, 38, 39,40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, | UNIDADE | - | 1 | R$467.418,50 | R$467.418,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$467.418,50 | R$467.418,50 | |||
Lote 2: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. REFERENTE AOS ITENS:43 E 82. CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$5.585,00 | R$5.585,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.585,00 | R$5.585,00 | |||
Lote 3: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. REFERENTE AOS ITENS:51, 55, 74, 78, 79, 80 E 81 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$88.175,00 | R$88.175,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$88.175,00 | R$88.175,00 | |||
Lote 4: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. REFERENTE AOS ITENS: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 E 72 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$212.000,00 | R$212.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$212.000,00 | R$212.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L & G INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA - EPP 08.999.132/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.B DOS SANTOS - ME 07.147.690/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. DA SILVA LOPES-ME 06.226.958/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M DAS GRAÇAS A LIMA-ME 08.103.712/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos