Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#009/2016/SEMED
000087 - XINGUARA
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 029/2016/PMX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA S/N 2º PISO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/04/2016 00:00

Publicação: 05/04/2016 17:25

Homologação: 04/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1


OBJETO:

GÁS ( CARGA E VASILHAME) E , GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ,

Referência: R$702.334,05 / Adjudicado: R$626.502,50

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 09/06/2016 10:00
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/07/2016 09:56
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE DELIBERAÇÃO 09/06/2016 10:02
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA COMPLEMENTAR 09/06/2016 10:00
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA 09/06/2016 09:59
6 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 09/06/2016 10:01
7 EDITAL EDITAL 05/04/2016 17:25
8 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 09/06/2016 10:01
9 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_09-2016-SEMED_(MS_MEDEIROS_COMERCIO_EIRELI-ME)_070716_100306.PDF 05/04/2016 09:48

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP nº 1454 - PAG. 25. 06/04/2016
2 Mural Físico MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA 05/04/2016
3 Site SITE DA PREFEITURA DE XINGUARA 05/04/2016

Participantes 1


M.S MEDEIROS COMERCIO-ME

PESSOA JURÍDICA: 06.299.612/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 12

Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 R$20.000,00 R$19.800,00 VENCEDOR
-1,00% do valor de referência
2 LOTE 13 R$470,00 R$470,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOTE 12 R$57.600,00 R$57.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LOTE 09 R$14.108,05 R$11.600,00 VENCEDOR
-17,78% do valor de referência
5 LOTE 08 R$28.005,00 R$36.010,00 VENCEDOR
28,58% do valor de referência
6 LOTE 10 R$9.661,00 R$9.462,50 VENCEDOR
-2,05% do valor de referência
7 LOTE 07 R$143.250,00 R$143.250,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 LOTE 11 R$8.360,00 R$9.100,00 VENCEDOR
8,85% do valor de referência
9 LOTE 02 R$63.020,00 R$61.050,00 VENCEDOR
-3,13% do valor de referência
10 LOTE 01 R$196.500,00 R$190.000,00 VENCEDOR
-3,31% do valor de referência
11 LOTE 14 R$17.160,00 R$17.160,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 LOTE 05 R$74.000,00 R$71.000,00 VENCEDOR
-4,05% do valor de referência
TOTAIS R$632.134,05 R$626.502,50 -0,89% do valor de referência

Lotes 14


Lote 1: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$143.250,00 R$143.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$143.250,00 R$143.250,00

Lote 2: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$470,00 R$470,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$470,00 R$470,00

Lote 3: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$14.108,05 R$14.108,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.108,05 R$14.108,05

Lote 4: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$17.160,00 R$17.160,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$17.160,00 R$17.160,00

Lote 5: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$28.005,00 R$28.005,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$28.005,00 R$28.005,00

Lote 6: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$8.360,00 R$8.360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.360,00 R$8.360,00

Lote 7: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$57.600,00 R$57.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$57.600,00 R$57.600,00

Lote 8: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$16.200,00 R$16.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$16.200,00 R$16.200,00

Lote 9: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$74.000,00 R$74.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$74.000,00 R$74.000,00

Lote 10: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$20.000,00 R$20.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.000,00 R$20.000,00

Lote 11: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$54.000,00 R$54.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$54.000,00 R$54.000,00

Lote 12: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$63.020,00 R$63.020,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$63.020,00 R$63.020,00

Lote 13: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$196.500,00 R$196.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$196.500,00 R$196.500,00

Lote 14: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$9.661,00 R$9.661,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.661,00 R$9.661,00

Contratos 1


Contrato nº 047/2016/PMX

R$626.502,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/07/2016 10:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

M.S MEDEIROS COMERCIO-ME 06.299.612/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 047/2016/PMX

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 05/12/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

M.S MEDEIROS COMERCIO-ME 06.299.612/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
09/05/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF